Marden e Fraga – Advogados Associados

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Artigos / 7 dez 2020

A pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e os impactos provocados nas relações de trabalho no Brasil

A Pandemia do Novo Coronavírus, que eclodiu no fim do ano de 2019 na China e rapidamente disseminou-se para diversos países ao redor do mundo, trouxe consigo consequências catastróficas para humanidade. Além de ter registrado a triste e lamentável marca de pouco mais um milhão de vítimas da doença por todo o mundo, também causou impactos…

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Noticias / 4 dez 2020

Tribunal Superior do Trabalho acolhe pedido de providências e determina devolução à origem de autos sobrestados indevidamente desde 2012

A equipe Marden e Fraga Advogados obteve, no último dia 25 de novembro, decisão junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinando o retorno, à origem, para prosseguimento do feito em processo que estava sobrestado desde o ano de 2012, aguardando pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da matéria que supostamente…

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Artigos / 30 nov 2020

Você sabe identificar se está sofrendo assédio moral no trabalho?

O propósito aqui é esclarecer e orientar o trabalhador e a trabalhadora para que conheçam e, a partir disso, saibam identificar situações no ambiente de trabalho que podem configurar assédio moral, bem como para que saibam como  proceder nessa situação. O assédio moral é uma forma de violência que ocorre quando um superior hierárquico…

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Noticias / 27 nov 2020

Revertida justa causa aplicada a trabalhador que teria obrigado colegas a participar de paralização em razão de atraso salarial

Representado pela advogada Neliana Fraga, da equipe Marden e Fraga Advogados Associados, um ex-empregado da Coelgo Engenharia Ltda (EPP), empresa terceirizada da Celg Distribuição S.A, adquirida pelo grupo econômico ENEL, obteve, em grau de recurso, a reversão – para imotivada – de dispensa por justa causa que lhe foi aplicada pela antiga…

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Artigos / 23 nov 2020

A pandemia, o teletrabalho e as horas extras

Ainda sofrendo os efeitos nefastos das perdas e danos  decorrentes da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, a famigerada Reforma Trabalhista, a classe trabalhadora do Brasil teve, ainda, logo na sequência, de engolir às brutas a Reforma da Previdência, a Lei da Liberdade Econômica e o Contrato Verde e Amarelo, alterações que também…

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Noticias / 20 nov 2020

Trabalhador demitido durante a pandemia de covid-19 receberá verbas rescisórias integrais

Fonte: TRT23. Acessado em 20/11/2020. Um grupo de empresas de transporte de passageiros terá de pagar todas as verbas a um empregado dispensado durante a pandemia do novo coronavírus. Na tentativa de reduzir o montante do acerto, elas requereram à Justiça do Trabalho que fosse aplicado ao caso o instituto da força maior, com base na crise…

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Noticias / 18 nov 2020

Mantida responsabilidade da ECT em acidente que vitimou terceirizado

Fonte: TST. Acessado em 18/11/2020. A responsabilidade foi fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) A Terceira Turma do TST rejeitou o recurso da Empresa Brasileira de Correios (ECT) contra a condenação, de forma subsidiária, ao pagamento de indenização à esposa de um motorista terceirizado de Governador…

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Noticias / 16 nov 2020

TST determina homologação de acordo extrajudicial entre sindicato e empresa

Fonte: TST. Acessado em 16/11/2020. Por pedido de uma das partes, acordo construído durante dissídio deve ser homologado.  A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a homologação do acordo celebrado diretamente entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do…

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Noticias / 13 nov 2020

TST ordena prosseguimento de execução de R$ 5 bilhões contra Santander

Fonte: Conjur. Acessado em 13/11/2020. A Subseção II Especializada de Dissídios Individuais-2 (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho ordenou, nesta terça-feira 27/10), o prosseguimento de execução de cerca de R$ 5 bilhões contra o Santander para pagar parcelas de gratificação semestral a aposentados. A informação é do…

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Noticias / 11 nov 2020

TST forma maioria contra norma que prevê irrecorribilidade de decisão monocrática

Fonte: Conjur. Acessado em 11/11/2020. O colegiado do Tribunal Superior do Trabalho formou maioria para declaração de inconstitucionalidade do artigo 896-A, parágrafo 5º, da CLT. O dispositivo foi criado pela reforma trabalhista de 2017 e determina que empresas e trabalhadores só podem recorrer de uma decisão de  instância no TST se…

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