Marden e Fraga – Advogados Associados

Que a pandemia de covid-19 mudou processos e aspectos de nosso convívio social e profissional é visível. No entanto, essas mudanças também nos trouxeram questões jurídicas, que até março de 2020 não eram tão frequentes. Entre elas, o assunto de nossa conversa de hoje, o acidente de trabalho no home office. Você parou para pensar quão…

É possível se aposentar de algumas maneiras diferentes no Brasil. Uma dessas maneiras é a aposentadoria por tempo de contribuição. Você sabe o que é e como funciona esse tipo de aposentadoria? Apesar de ser uma aposentadoria que pode parecer pouco vantajosa, ainda é a melhor opção para alguns contribuintes. Neste artigo, você…

A demissão por justa causa é uma punição ao funcionário que não cumpriu o contrato firmado com o empregador. No entanto, a rescisão indireta tem basicamente o efeito inverso. É sobre ela que venho falar com você. De antemão, se você cometer uma falta grave na empresa e quebrar o acordo previsto no contrato assinado, o empregador tem…

O registro do vínculo de emprego na carteira de trabalho oferece diversos benefícios, dentre eles o décimo terceiro salário. Por isso, vou esclarecer agora todas as regras sobre essa bonificação. Confira os detalhes neste artigo. Décimo terceiro salário O 13º salário é uma gratificação natalina que deve ser paga a todos os…

A maioria dos profissionais exerce suas funções buscando retorno financeiro. Assim, a data de pagamento é sempre muito aguardada por todos. Mas o que fazer se você for surpreendido por um atraso do salário? É sobre isso que venho falar com você. Afinal, a responsabilidade tem de ser mútua. Você exerce os seus deveres profissionais e o…

Quem tem direito ao seguro-desemprego é uma dúvida frequente. Isso porque o auxílio é uma forma de lhe ajudar a se manter em caso de demissão sem justa causa.  Ficar sem renda realmente é um pesadelo para todas as pessoas. A seguir, estão todas as informações para você saber se tem, ou não, direito ao seguro. Para que serve…

Atualmente os serviços bancários estão cada vez mais modernos e descomplicados. Portanto, os processos de pagamentos e recebimentos seguem mais avançados depois da invenção do Pix. Mas surgiu a dúvida: será que pode ser feito pagamento de salário por Pix? É sobre isso que venho falar com você. Afinal, tamanha agilidade das…

É essencial que você conheça todas as regras sobre o atestado médico e quais são os seus direitos. Até porque, em algum momento, todos nós precisaremos ir ao médico ou podemos sofrer algum imprevisto que nos impeça de trabalhar. Por isso, o atestado deve ser aceito pela empresa sem nenhum dano ao salário. A empresa pode descontar…

Pedi demissão, quais são os meus direitos? Essa é uma dúvida recorrente e, por isso, separei todas as informações de forma clara e objetiva para você saber o que receber, e como funciona o processo de rescisão em caso de demissão. Acompanhe! O que acontece se eu pedir demissão? Diante da busca pelo propósito de vida, muitas…

Existem muitas dúvidas a respeito do aviso-prévio em caso de demissão. Seja por parte do funcionário ou da empresa. Por isso, reuni todas as informações de maneira simples e clara para você entender as diferenças entre o aviso-prévio trabalhado e o indenizado. Qual a função do aviso-prévio? O aviso-prévio precisa ser cumprido…