Repercussões da nova Lei da Terceirização

É o que pedem os amicus curiae (isto é, pessoa, entidade ou órgão, com profundo interesse em uma questão jurídica, na qual se envolve como um terceiro, que não os litigantes, movido por um interesse maior que o das partes envolvidas) arrolados no processo que discute a constitucionalidade da Súmula 331 do Tribunal Superior do […]

Depressão causada pela atividade exercida

A decisão foi A A decisão foi da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reconheceu a estabilidade provisória no emprego, garantida nas situações de acidente de trabalho a um biólogo, que foi dispensado sem justa causa quando estava com depressão. É que laudo médico constatou que a relação entre a depressão e […]

O engajamento dos ministros do TST

Ao argumento de que o projeto de lei da reforma trabalhista, atualmente em tramitação no Congresso, enfraquece os direitos dos trabalhadores e cria regras restritivas no âmbito do Direito Processual do Trabalho, 17 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entregaram ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, no último dia 24, documento em que manifestam […]

Jornal O Popular repercute atuação da Marden e Fraga no Direito Desportivo

A combativa participação da advogada Neliana Fraga, da equipe Marden e Fraga Advogados Associados na Justiça Desportiva foi destaque na edição deste domingo (18), da coluna Direito & Justiça, do Jornal O Popular. Na edição, foi anunciada a participação de Neliana em um dos painéis do 1º Seminário do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol […]

Marden e Fraga intermedeia acordo trabalhista em Alto Horizonte

O prestigiado site Rota Jurídica repercutiu, em notícia publicada nesta sexta-feira (16), a participação do advogado Artur Fraga Guimarães, de nossa equipe, em assembleia extraordinária realizada no último dia 2 de junho, em Alto Horizonte de Goiás. A assembléia foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado de Goiás (Sticep-GO), nosso […]