A liberação da aposentadoria do INSS é um momento crucial na vida de muitos brasileiros.
Este processo, muitas vezes aguardado com ansiedade, envolve prazos específicos, requisitos variados e desafios que podem impactar significativamente a concessão do benefício previdenciário.
Hoje, exploraremos os prazos para diferentes aposentadorias, o acordo celebrado com o Ministério Público Federal, os motivos comuns para atrasos na análise de benefícios, estratégias para agilizar o processo, prazos de recurso e como acompanhar o status do seu pedido.
Siga a leitura e garanta que sua jornada rumo à aposentadoria seja informada e tranquila.
Liberação aposentadoria do INSS: entenda os prazos
A aposentadoria é um dos direitos mais importantes para quem contribui com o INSS ao longo de sua vida profissional.
Para receber esse benefício, contudo, é necessário observar os prazos e requisitos estabelecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Prazos para diferentes tipos de aposentadoria
O prazo para concessão de aposentadorias em geral é de 90 dias. A exceção é a aposentadoria por invalidez que possui prazo limite de 45 dias.
Demais benefícios do INSS possuem outros prazos, que falaremos a respeito em seguida.
Acordo com o Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal tem um papel importante na liberação da aposentadoria do INSS. Recentemente, foi firmado um acordo visando a melhoria desse processo.
O acordo prevê a redução dos prazos de análise dos pedidos de aposentadoria, agilizando a concessão dos benefícios. Com isso, espera-se reduzir a espera dos segurados por uma resposta do INSS.
Para atender às metas estabelecidas no acordo, o INSS se comprometeu a contratar mais servidores para acelerar o atendimento. A medida visa diminuir a sobrecarga de trabalho dos servidores já existentes.
A digitalização dos processos é uma das medidas para agilizar a análise dos requerimentos, tornando o procedimento mais eficiente e eliminando a necessidade de documentos físicos.
O Ministério Público Federal fiscalizará o cumprimento das metas estabelecidas no acordo, garantindo transparência e responsabilidade na gestão do INSS.
Em resumo, ele visa proporcionar uma experiência mais ágil e eficiente aos segurados que aguardam a liberação de sua aposentadoria.
Prazos específicos para outros benefícios
Aqui estão algumas informações essenciais sobre os prazos para os demais benefícios previdenciários concedidos pelo INSS.
- Auxílio-Acidente: 60 dias;
- Auxílio-Doença: 45 dias;
- Salário-Maternidade: 30 dias;
- Pensão por Morte: 60 dias;
- Auxílio-Reclusão: 60 dias;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): 90 dias.
Central de Análise Emergencial de Prazo (CEMER)
Foi estabelecida recentemente a Central de Análise Emergencial de Prazo (CEMER) como parte do acordo entre o INSS e o Ministério Público Federal.
Esta iniciativa visa aperfeiçoar o processo de liberação da aposentadoria e demais benefícios. Aqui estão as principais características:
- Redução de prazos: O acordo busca reduzir os prazos de análise dos pedidos de aposentadoria, garantindo respostas mais rápidas aos segurados.
- Contratação de servidores: Para atender às metas do acordo, o INSS comprometeu-se a contratar mais servidores, reduzindo a sobrecarga de trabalho e acelerando o atendimento aos requerentes.
- Digitalização de processos: A digitalização dos processos é uma medida importante para tornar a análise dos requerimentos mais eficiente, eliminando a necessidade de documentos físicos.
- Fiscalização pelo MPF: O Ministério Público Federal acompanhará de perto o cumprimento das metas estabelecidas no acordo, garantindo transparência e responsabilidade na gestão do INSS.
Quais são os motivos mais comuns para atrasos na análise de benefícios?
A princípio, não deveria ser comum a demora no processo de liberação da aposentadoria do INSS. Entretanto, existem causas muito recorrentes que podem fazer o benefício “travar” no processo de análise.
Além disso, estando com todos os documentos corretos no sistema, a maior parte dos solicitantes conseguem ser aprovados rapidamente.
Por outro lado, alguns indivíduos ficam meses, e até anos para conseguirem ser contemplados.
Nesses casos, os erros nos dados inseridos é um dos principais motivos. Um dos maiores vilões, nestes casos, é a documentação incompleta.
Dessa forma, muitos pedidos ficam em análise e não dão prosseguimento. Entretanto, para cada tipo de pedido de aposentadoria, existe uma documentação para ser encaminhada. Não se esqueça de verificar quais são as suas necessidades.
Nesse sentido, busque as informações relativas ao seu tipo de pedido. Por exemplo: aposentadoria rural e pensão por morte são os líderes de erros e/ou documentação incompleta.
Todavia, há outros problemas comuns quanto ao preenchimento incorreto das informações no sistema.
São eles: CNIS divergentes, benefícios por incapacidade, ações trabalhistas movidas pelo solicitante, falta de sincronicidade com documentos do INSS e Receita Federal.
Então, todos eles geram demora na análise da documentação comprobatória do auxílio.
Liberação de aposentadoria do INSS: como agilizar o processo
O prazo de liberação de aposentadoria do INSS pode ser revisto, caso esteja demorando mais que o permitido. Bem como existem algumas formas de fazer esses pedidos serem analisados mais rapidamente.
Por isso, agora vou te mostrar como isso é possível. Porém, lembre-se sempre de buscar ajuda especializada de profissionais com habilidades para a resolução destes casos.
- Ação de concessão
Logo depois que passou o prazo estipulado e o solicitante não teve nenhum retorno, esse é um dos caminhos a serem tomados.
Ou seja, você que busca a liberação de aposentadoria do INSS poderá entrar na justiça com uma ação para concessão.
- Mandado de Segurança
Imediatamente após o prazo, essa é uma das formas mais utilizadas. Portanto, o solicitante entra na justiça com um mandado de segurança para que o INSS analise o mais rápido possível a sua documentação.
Contudo, isso não indica que você conseguirá ser aprovado na sua solicitação. Essa é só mais uma forma de adiantar a liberação de aposentadoria do INSS, caso o direito seja atribuído ao requerente.
Liberação de aposentadoria do INSS: qual o prazo de recurso?
Conforme divulgado pelo Boletim Estatístico da Previdência Social, desde o ano de 2020 mais de 10 milhões de pedidos de benefícios estão negados no sistema.
Então, os trabalhadores que não concordam com a decisão dos servidores que analisam os dados podem entrar com recurso em até 30 dias.
Ainda assim, esse pedido pode ser feito nas agências do INSS, Correios ou on-line, via Meu INSS.
Entretanto, quando é solicitado recurso, o julgamento de boa parte dos casos é adiado por erros durante o processo do pedido.
Depois que ocorrer o acerto nas informações, o processo será julgado e tem 30 dias para tramitar em cada instância. Lembrando que eles vão para outras esferas da justiça, caso haja negativa do INSS.
Por fim, o prazo de liberação de aposentadoria do INSS, após ser aceito, é de 120 dias. Sendo este, o período máximo que o órgão tem para resolver as questões do solicitante.
Então, sempre confira toda a documentação necessária. Além disso, busque ajuda para a realização desses procedimentos. Dessa forma você não corre o risco de ficar retido no sistema.
Como posso acompanhar o status do meu pedido de aposentadoria?
- Site ou aplicativo do INSS: Utilize essas ferramentas para verificar o andamento do seu pedido de forma rápida e conveniente;
- Contato por telefone: Entre em contato com o INSS por telefone e siga as orientações para verificar o status do seu pedido;
- Atendimento presencial: Se preferir, você pode comparecer a uma agência do INSS para obter informações detalhadas sobre o andamento do seu processo.
Em caso de problemas ou atrasos, não hesite em buscar ajuda ou orientação junto ao INSS. A persistência é essencial para garantir o seu direito à aposentadoria.
Conclusão
A liberação da aposentadoria do INSS, em suma, é um processo repleto de nuances, prazos e desafios que afetam a vida de muitos brasileiros.
Compreender os requisitos específicos e estar ciente dos possíveis obstáculos e adotar medidas proativas são, portanto, passos fundamentais para assegurar a obtenção do benefício de forma eficiente e sem atrasos indesejados.
Lembre-se de que a persistência e o acompanhamento constante principalmente com o auxílio de um profissional especialista em previdência são aliados essenciais nessa jornada em direção a uma aposentadoria tranquila e merecida.
