Os sindicatos podem atuar como substitutos processuais nas ações trabalhistas representando tão somente um único trabalhador? 19/07/2021 Leia mais →
Negado recurso da Saneago contra cálculos relativos ao pagamento de horas extras a intervalo de 15 minutos de descanso suprimido de 289 substituídas do Stiueg 16/07/2021 Leia mais →
Empregado dispensado durante a vigência da estabilidade prevista no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda receberá todos os salários do período 09/07/2021 Leia mais →
O conceituado site Rota Jurídica repercutiu artigo escrito pelo advogado Diogo Almeida da Marden e Fraga Advogados, a respeito da possibilidade de execução do sócio de empresa em caso de recuperação judicial. 07/07/2021 Leia mais →
Responsabilidade subsidiária da ENEL pelo mero inadimplemento de verbas trabalhistas por parte das terceirizadas 06/07/2021 Leia mais →
Juiz declara nulidade de contrato e condena instituição a pagar FGTS de servidora temporária com a qual firmou sucessivos contratos 02/07/2021 Leia mais →