Os principais impactos do lockdown sobre os contratos de trabalho, salário e redução de jornada
Com o avanço do contágio pela Covid-19 e a falta de leitos médicos para atender os pacientes, governadores e prefeitos do país vem apresentando decretos de paralisações de atividades não essenciais, visando conter o iminente risco de colapso do sistema de saúde. Essas paralisações, popularmente conhecidas como “Lockdown”, possuem caráter cogente em relação às empresas […]
Quais os direitos dos trabalhadores durante o lockdown de sete dias em Goiânia?
Considerando que desta vez não há benefício pago pelo Governo Federal para auxiliar os trabalhadores que tiveram seus contratos suspensos ou salários reduzidos proporcionalmente pela redução da jornada, como houve nos primeiros meses da pandemia, os direitos dos trabalhadores podem ser resumidos nos seguintes pontos: Home office (teletrabalho) Em situações excepcionais e emergenciais, como é […]
Comunicado!
A equipe Marden e Fraga Advogados Associados informa que em razão do Decreto Municipal 1646/2021, nossos atendimentos estarão sendo realizados exclusivamente pelos seguintes canais: (62) – 8251-1888 (whatsapp) controladoria@mardenfraga.com.br (email)
Informamos a todos nossos clientes que a Justiça do Trabalho está convocando credores em face do Estado de Goiás que tenham interesse em receber seus precatórios através de acordo direto
No dia 22/02, a Justiça do Trabalho publicou edital de convocação aos credores trabalhistas em face do Estado de Goiás que tenham interesse em receber seus precatórios através de acordo direto, uma forma mais rápida para recebimento do crédito, mediante aplicação de tabela de deságio (desconto no valor do precatório). O Edital engloba tanto a […]
Dura realidade dos trabalhadores da ENEL
Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Goiânia, o advogado Dr. Welton Marden discorreu a respeito da dura realidade dos trabalhadores da ENEL, especialmente acerca do descaso da empresa para com os terceirizados e à precarização do trabalho. Assista ao vídeo para saber mais sobre o caso:
Acolhida preliminar obreira para afastar tese de “erro de sistema” pela reclamada para justificar apresentação de defesa incompleta
A 3ª Turma do TRT 18ª Região acolheu preliminar suscitada em recurso obreiro manejado pelo advogado Thiago Fraga, da equipe Marden e Fraga Advogados, para que fosse considerada apenas de forma parcial a defesa juntada pela empresa reclamada no processo RO-0011881-93.2017.5.18.0052, aplicando quanto aos pedidos não contestados os efeitos da revelia. Isso porque, a reclamada […]
