Negado recurso da Saneago contra cálculos relativos ao pagamento de horas extras a intervalo de 15 minutos de descanso suprimido de 289 substituídas do Stiueg
O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Goiânia negou recurso (embargos à execução) opostos pela Saneamento de Goiás S/A (Saneago) em ação trabalhista proposta pelo advogado Arthur Fraga, da equipe Marden e Fraga Advogados Associados, em favor de 289 substituídas do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Goiás (Stiueg). Na ação, […]
Empregado dispensado durante a vigência da estabilidade prevista no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda receberá todos os salários do período
O juízo da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia julgou procedente ação reclamatória trabalhista proposta em favor de três trabalhadores pela advogada Isabella Andrade, da equipe Marden e Fraga Advogados Associados, e condenou a empresa Ricardo Eletro a pagar, em valor integral, todos os salários, além das verbas rescisórias a eles, que foram dispensados durante […]
O conceituado site Rota Jurídica repercutiu artigo escrito pelo advogado Diogo Almeida da Marden e Fraga Advogados, a respeito da possibilidade de execução do sócio de empresa em caso de recuperação judicial.
O conceituado site Rota Jurídica repercutiu artigo escrito pelo advogado Diogo Almeida da Marden e Fraga Advogados, a respeito da possibilidade de execução do sócio de empresa em caso de recuperação judicial. O texto foi publicado na coluna “Rota Trabalhista”.
Responsabilidade subsidiária da ENEL pelo mero inadimplemento de verbas trabalhistas por parte das terceirizadas
Por Diogo Almeida Anteriormente à vigência das Leis n. 13.429/2017 e 13.467/2017, a terceirização só era possível no caso das atividades-meio das empresas, ou seja, apenas poder-se-ia contratar uma prestadora de serviços caso a atividade a ser terceirizada fosse ligada a serviços periféricos e secundários, não adentrando na atividade-fim. Nesse sentido, uma empresa concessionária de […]
Juiz declara nulidade de contrato e condena instituição a pagar FGTS de servidora temporária com a qual firmou sucessivos contratos
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Goiânia julgou procedente ação judicial proposta por trabalhadora , no processo representada pela advogada Isabella Andrade e condenou a Universidade Estadual de Goiás (UEG) a pagar à ex- servidora contratada temporariamente, os valores referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelos 12 anos em […]
Audiência inicial acompanhada pelo advogado Thiago Fraga representando o STIUEG
O trabalho na equipe Marden e Fraga não para. Registro de audiência inicial acompanhada pelo advogado Thiago Fraga, no ato representando o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Goiás (STIUEG).
