Cancelar plano de saúde de funcionário afastado causa dano moral, decide TRT-12
Cancelar o plano de saúde de funcionário afastado por motivos médicos causa dano moral. Com esse entendimento, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) condenou um escritório de contabilidade de Joinville a indenizar uma empregada que teve o plano de saúde alterado e depois cancelado durante um período de licença. […]
Neliana Fraga concede entrevista sobre o Direito do Trabalho e o mundo virtual
A coordenadora jurídica da Marden e Fraga Advogados Associados, a advogada trabalhista Neliana Fraga concedeu entreivsta ao site Rota Jurídica para falar sobre as possibilidades de o comportamento das pessoas nas redes sociais interferir em sua vida profissional e relações de trabalho. Confira a reportagem aqui.
Auxiliar de dentista que ficou cega receberá pensão até completar 75 anos
Uma auxiliar de dentista da Paraíba que ficou cega do olho esquerdo ao ser atingida por material químico para revelação de raio x receberá pensão mensal integral até que complete 75 anos de idade. A condenação foi imposta pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que constatou ter a empregada ficado totalmente incapacitada para […]
A exemplo de outras manifestações Brasil afora, equipe Marden e Fraga se mobiliza contra extinção da Justiça do Trabalho
Desde o anúncio feito pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, de que estuda medidas para extinguir a Justiça do Trabalho, a equipe do escritório Marden e Fraga Advogados Associados tem se mobilizado diuturnamente contra a possível iniciativa. Sócio-fundador do escritório e presidente da Associação Goiana da Advocacia Sindical Obreira (Asind), Wilian Fraga já promoveu reuniões […]
É inválida norma que autoriza a retenção de gorjeta pelo empregador
Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um hotel de Salvador a pagar a um cozinheiro as diferenças decorrentes da retenção indevida de gorjetas. Na reclamação trabalhista, o empregado sustentou que a empresa não cumpria o contrato de trabalho. Disse que ela retinha indevidamente 37% da taxa de serviço ou […]
COMUNICADO DA CRIAÇÃO DO FORUM EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS E DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Em reunião realizada no dia 17 de janeiro de 2019 no auditório do STIUEG, convocada pela ASIND – ASSOCIAÇÃO GOIANA DA ADVOCACIA SINDICAL OBREIRA, contando com a participação de advogados, sindicalistas, membro do MPT, entidades associativas de trabalhadores, representantes de movimentos sociais, estudantes, trabalhadores em geral, foi aprovado a criação do ‘FORUM EM DEFESA DOS […]
