Desde o anúncio feito pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, de que estuda medidas para extinguir a Justiça do Trabalho, a equipe do escritório Marden e Fraga Advogados Associados tem se mobilizado diuturnamente contra a possível iniciativa. Sócio-fundador do escritório e presidente da Associação Goiana da Advocacia Sindical Obreira (Asind), Wilian Fraga já promoveu reuniões com sindicatos, outros advogados trabalhistas e representates de entidades e instituições ligadas ao Direito do Trabalho para estudar formas de fazer resistência firma contra as intenções do Governo.
Para Fraga, a extinção do trabalho fragilizará ainda mais, e definitivamente, a classe trabalhadora, e requer engajamento, luta e resistência pacífica, embora contundente, de toda a sociedade. Na manhã de segunda-feira (21) a exemplo de outras manifestações realizadas em todo o País, a equipe Marden e Fraga compareceu em peso à mobilização realizada em frente ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. “Vamos lutar até o fim. O que não podemos aceitar é que o trabalhador perca mais do que já perdeu”, assegurou.
Confira abaixo reportagem publicada pelo site Consultor Jurídico (Conjur), sobre as manifestações da segunda-feira em todo o País:
Justiça do Trabalho volta do recesso com manifestação contra Bolsonaro
A volta do recesso do Judiciário em ano de novo presidente carrega sempre uma expectativa de como o novo Executivo irá se relacionar com o Judiciário. Em 2019, o ocupante do Palácio do Planalto é Jair Bolsonaro, que já disse estudar uma forma de acabar com a justiça do Trabalho.
Nesta segunda-feira (21/1) membros de entidades sindicais, da advocacia trabalhista, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público do Trabalho e servidores foram para a frente do Fórum Ruy Barbosa protestar contra este plano.
Nem Bolsonaro afirmou de forma específica como seria essa extinção da Justiça do Trabalho e nem os manifestantes do Ruy Barbosa disseram que medidas pretendem adotar.
Em entrevista ao SBT dias após sua posse, o presidente Jair Bolsonaro disse que os processos trabalhistas devem correr na Justiça comum e que há excesso de proteção ao trabalhador. Perguntado sobre o fim da Justiça do Trabalho disse: “”Poderia fazer, está sendo estudado. Em havendo clima, poderíamos discutir e até fazer uma proposta”.
Na manifestação, a fala de ordem de maior destaque foi “Jair Bolsonaro, o brasileiro quer Justiça do Trabalho”. Todo o quarteirão em frente ao fórum foi fechado e o público da manifestação chegava às centenas. Após uma série de discursos do trio elétrico, o hino nacional foi cantado e todos se abraçaram ao frente ao fórum.
O discurso final do evento em frente ao Ruy Barbosa foi feito por Sarah Hakim, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Ela associou o ataque à Justiça do Trabalho a um ataque à democracia.
As entidades democráticas correm perigo. Independente de posição ou afinidade partidária, é preciso evitar que a busca de saídas mirabolantes baseadas em opiniões pessoais conduzam a sociedade à experiências degradantes. Considero ser urgente nos colocar de forma intransigente em defesa da ordem jurídica e democrática concebida no Pacto Constituinte de 1988. Não podemos abrir mão dos direitos fundamentais e sociais listados na Constituição. O ataque à Justiça do Trabalho, baseado em inverdades, é uma afronta velada à ordem democrática e à Constituição. Sua eventual extinção significaria não apenas o fim da eficácia dos direitos do trabalho, mas também a abertura para um experimento antidemocrático e ditatorial”, disse Sarah. (Fonte: Conjur)
