A previdência ampara financeiramente os seus segurados incapacitados por determinadas doenças, dessa forma, entender quais são os benefícios do INSS para quem tem diabetes é essencial.
A diabetes é uma doença mundialmente conhecida que pode se apresentar de forma diferente em cada organismo e gerar graves consequências.
Sabendo disso, o INSS prevê assistência ao segurado acometido pela doença quando há impossibilidade de exercer suas atividades laborais.
Veja a seguir sobre a doença, em quais circunstâncias é possível receber benefícios previdenciários e como solicitar.
O que é diabetes e como pode afetar a capacidade de trabalho
A diabetes é uma doença resultante da insuficiência na produção de insulina no corpo humano ou da sua má absorção. A principal característica da doença é a elevação da glicose no sangue.
Ela pode se apresentar como diabetes tipo 1 ou do tipo 2. Veja:
- Diabetes tipo 1: é um processo imunológico em que o próprio sistema de defesa do corpo destrói as células beta pancreáticas responsáveis pela produção adequada de insulina. A insuficiência de insulina desencadeia o aumento do nível de açúcar no sangue. Nesse caso, é uma falha do sistema imunológico do indivíduo.
- Diabetes tipo 2: também há a oscilação do nível de açúcar no sangue, porém associada a estilo de vida, hábitos a longo prazo e genética, por exemplo.
A falta de atividade física, a obesidade, má alimentação e persistência em hábitos prejudiciais podem gerar uma resistência insulínica.
Evolução da diabetes
Os dois tipos da doença geram sintomas como sede, aumento da diurese, dores nas pernas, alterações visuais, cansaço excessivo, fome excessiva, perda repentina de peso e fraqueza.
No entanto, há casos mais difíceis de serem controlados e que se apresentam de forma mais severa. O portador de diabetes pode apresentar as seguintes evoluções:
- amputação de membros inferiores;
- problemas visuais severos como glaucoma e cegueira;
- insuficiência renal grave;
- hipertensão arterial;
- doença cardiovascular;
- neuropatia periférica;
- úlceras.
Os benefícios do INSS para quem tem diabetes dependem da evolução e incapacidade provenientes da doença e não somente do diagnóstico.
- Leia também: Quem recebe benefício do INSS pode trabalhar?
Benefícios previdenciários para pessoa com diabetes
Os benefícios para pessoas com diabetes são garantidos pela constatação e comprovação da incapacidade causada pela doença. Ou seja, não basta apenas ter diabetes, é necessário apresentar dificuldades para o trabalho.
Dessa forma, de acordo com a incapacidade comprovada, a pessoa pode ter direito a aposentadoria por invalidez ou incapacidade permanente, auxílio doença ou por incapacidade temporária. Veja abaixo:
Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é destinada ao segurado que está permanentemente incapaz de executar suas atividades laborais, sem possibilidade de reabilitação por sequelas do diabetes.
Então, para ter direito à aposentadoria por invalidez, o segurado deve possuir tempo mínimo de contribuição e comprovar sua incapacidade permanente pela perícia médica do INSS.
Aposentadoria especial para diabéticos
A aposentadoria especial é destinada aos trabalhadores que exerceram sua atividade laboral expostos a agentes nocivos por períodos determinados.
No caso da aposentadoria especial, o segurado precisa comprovar sua exposição constante ao agente nocivo e ter contribuição mínima de 15, 20 ou 25 anos, de acordo com o grau de nocividade do agente.
Auxílio-doença por afastamento temporário do trabalho
O auxílio-doença é destinado ao segurado que possui alguma incapacidade temporária de exercer suas atividades laborais por consequência da diabetes.
O benefício é pago em caso de afastamento temporário do trabalho em que o trabalhador precisa se afastar por período superior a 15 dias para cuidados, repouso e reabilitação.
O beneficiário precisará comprovar a sua incapacidade temporária em perícia médica no INSS e possuir tempo mínimo de contribuições.
Requisitos para solicitar benefício do INSS por diabetes
Como você viu, possuir diagnóstico positivo de diabetes não é garantia de recebimento de benefícios do INSS.
É necessário cumprir alguns requisitos impostos pelo sistema previdenciário. Veja a seguir.
Carência e contribuições mínimas
O tempo mínimo de contribuição é chamado de período de carência, o qual é uma exigência do sistema previdenciário para concessão de benefício por incapacidade.
O segurado que deseja solicitar benefício do INSS por diabetes deve possuir no mínimo 12 contribuições mensais, tanto para o auxílio-doença quanto para a aposentadoria por invalidez.
No entanto, em casos de doença grave listada em lei, o tempo de carência é dispensado. Na lista de doenças que dispensam carência está a cegueira, que pode ser uma das evoluções da diabetes.
- Leia também: Qualidade de segurado do INSS: o que é? Como manter?
Documentação necessária
Além do tempo mínimo de contribuição, ou justificativa aceitável para dispensa, será necessário apresentação de documentação no dia da perícia médica. Veja quais documentos reunir antes de agendar:
- documento de identificação como RG e CNH;
- CPF;
- carteira de trabalho;
- carnê de contribuição, se for contribuinte individual;
- documentação médica completa que demonstre sua evolução da sua diabetes como laudos, exames, receitas e atestados.
Passo a passo para solicitar
Após organizar a documentação exigida, siga o passo a passo abaixo para solicitar seu benefício junto ao INSS:
- ligue 135 ou acesse o site/aplicativo no MEU INSS;
- identifique-se com o CPF ou faça o login pelo MEU INSS;
- solicite o benefício por incapacidade desejado;
- agende sua perícia médica;
- compareça na agência do INSS no dia e horário marcado com toda a documentação em mãos.
Quem tem diabetes precisa passar por perícia para solicitar benefícios do INSS?
Tanto no caso da aposentadoria por invalidez quanto para auxílio-doença, a perícia médica do INSS é obrigatória.
A incapacidade permanente ou temporária será avaliada pelo médico perito qualificado do INSS durante apresentação de documentação médica comprobatória.
Portanto, quem tem diabetes precisa passar por perícia para conseguir o benefício do INSS após a evolução da doença.
O que fazer se o INSS nega benefício por diabetes?
Em caso de negativa, busque auxílio de um advogado previdenciário especialista para sanar suas dúvidas e buscar a opção adequada para o seu caso.
É possível solicitar reconsideração no INSS e realizar nova perícia para apresentar novas documentações. Além disso, você pode entrar com recurso administrativo no INSS dentro do prazo de até 30 dias após a negativa.
Existem casos em que o INSS nega o benefício de forma equivocada, mesmo o segurado se enquadrando e cumprindo todos os requisitos estabelecidos.
No entanto, se o INSS continuar indeferindo o seu pedido de benefício por diabetes, seu advogado pode entrar com um pedido judicial.
Conclusão
Como você viu no decorrer do artigo, para conseguir qualquer um dos benefícios é preciso apresentar incapacidades em decorrência da diabetes.
Ou seja, além de comprovar a incapacidade temporária ou permanente, é necessário cumprir os requisitos estabelecidos por lei para cada benefício.
Por fim, é importante saber como solicitar os benefícios e depois passar pela perícia do INSS para ter direito.
Caso ainda tenha dúvidas, fale com um advogado especialista em direito previdenciário para se certificar dos seus direitos e garantir celeridade no processo de solicitação do benefício.
