A perícia médica do INSS é um procedimento necessário para quem precisa se afastar do trabalho por motivos de saúde que impossibilitem a execução de suas atividades laborais.
Existem diversos detalhes que você precisa saber antes de realizar seu pedido de perícia do INSS.
Neste artigo, vou trazer todas as informações que você precisa para ter seu benefício concedido o mais breve possível. Não deixe de conferir estas dicas valiosas que separei para você.
O que é a perícia médica do INSS?
A perícia médica do INSS é um procedimento médico pelo qual a pessoa incapacitada para o trabalho, ainda que parcialmente, precisa realizar para ter acesso a um determinado benefício.
Para ter acesso a benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez, além de cumprir os requisitos previstos em lei, é necessário passar por essa análise médica.
A consulta é realizada com um médico-perito do próprio INSS e serve para confirmar a sua incapacidade para o trabalho.
Esse procedimento pode ser realizado de três formas. Confira:
Perícia domiciliar
Neste tipo de perícia, o responsável pelo beneficiário requerente deve ir até a agência do INSS (a mesma em que agendou) até dois dias antes da data marcada para a perícia.
Assim, deve entregar um documento médico que comprove que a pessoa não possui condições físicas de se locomover até a agência.
Perícia hospitalar
Da mesma forma que a anterior, o responsável deverá ir até o INSS, dois dias antes da perícia, e comprovar com documentos que a pessoa está internada.
Perícia em outra localidade
Se você é segurado e está realizando algum tipo de tratamento médico em outro Município ou Estado, estará enquadrado nesta categoria de perícia do INSS.
Assim, deverá ir até uma agência do INSS de onde está, com seus documentos pessoais, comprovante do agendamento e de seu tratamento de saúde.
Você poderá utilizar o resultado desta perícia, em outra localidade, pelo prazo de 90 dias.
Ultrapassando este prazo deverá solicitar a transferência do benefício para a nova localidade.
Para que serve a perícia médica do INSS?
A perícia médica do INSS objetiva atestar que você, na qualidade de segurado, está incapacitado para exercer suas atividades laborais. E, assim, determinar se você precisa de afastamento permanente ou temporário.
A perícia verificará se suas atividades atuais poderão prejudicar o seu estado de saúde atual, agravando sua incapacidade ou se pode colocar sua vida ou de terceiros em risco.
Se você for trabalhador celetista, ou seja, com registro em CTPS, a empresa empregadora é responsável pelo pagamento de seus recebimentos em até 15 dias de afastamento.
Se o período for maior, você será direcionado à realização de perícia médica do INSS. Então, passará a receber um benefício previdenciário, por exemplo, o auxílio-doença.
Quem pode solicitar a perícia médica do INSS?
Todos os trabalhadores podem solicitar a perícia médica do INSS para comprovar sua incapacidade para o trabalho. Assim, para conseguirem receber um dos seguintes benefícios do INSS:
- auxílio-doença;
- auxílio-acidente;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Aposentadoria por incapacidade permanente (por invalidez);
- Aposentadoria para pessoa com deficiência ou doença grave.
Como agendar uma perícia médica do INSS?
Você poderá fazer seu pedido de perícia médica do INSS diretamente de sua casa, pela internet. Confira o passo a passo para agendamento pelo site ou aplicativo “Meu INSS”.
- Faça seu login;
- Selecione “Pedir Benefício por Incapacidade”;
- Escolhas as opções que se enquadram em sua condição;
- Preencha os dados necessários;
- Seu pedido será concluído.
Caso prefira, também poderá realizar o agendamento pelo telefone 135 ou diretamente em uma agência do INSS.
Quem realiza a perícia médica do INSS?
A perícia médica previdenciária é realizada pelos médicos-peritos concursados do INSS.
Ele é o responsável por analisar a necessidade ou não da concessão do benefício em razão do afastamento por incapacidade.
No entanto, no dia da perícia, você deve levar documentos de outros médicos, por exemplo, médico do trabalho, particular ou do próprio SUS.
Dicas de como agir na perícia médica
Saiba que a avaliação realizada pela perícia médica do INSS é bastante rigorosa e, muitas vezes, isso dificulta a concessão dos benefícios.
Por isso, separei algumas dicas que irão lhe ajudar na hora do exame:
- Não se atrase;
- Leve toda documentação necessária;
- Responda o perito de forma objetiva e direta;
- Seja gentil, educado e focado no assunto;
- Apresente atestados recentes, preferencialmente, de no máximo 3 meses;
- Por precaução, também leve seu extrato do CNIS e sua carteira de trabalho (CTPS);
- Ao final da perícia, solicite seu comprovante de comparecimento.
Quais documentos são necessários para a perícia médica do INSS?
Em complemento às dicas que citei, confira esta lista dos principais documentos necessários para a perícia médica do INSS:
- Documento de identificação com foto;
- Comprovante de endereço;
- Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) emitido pelo médico do trabalho;
- Se for o caso de acidente, deverá levar a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);
- Carta da empresa declarando o último dia trabalhado;
- Exames e laudos que demonstrem sua doença e condição de saúde;
- Receitas médicas dos medicamentos que faz uso;
- Os documentos devem ter data de emissão de três meses anteriores à data da realização da perícia.
Qual o prazo para resultado da perícia médica do INSS?
Conforme a lei, o INSS tem o prazo de 30 dias, contados do protocolo do pedido de benefício, para analisar o requerimento, concedendo ou não o benefício.
Esse prazo poderá ser prorrogado por mais 30 dias, se o órgão comprovar que não teve tempo hábil para analisar o seu caso.
Além disso, existe o prazo de 45 dias para que se inicie o pagamento dos benefícios. Mas também poderá ser prorrogado por mais 45 dias.
- Saiba mais: Demora na análise do INSS: entenda os motivos
Como o advogado pode ajudar na perícia médica do INSS?
O advogado especializado em Direito Previdenciário é o profissional capacitado para ajudar você a conseguir o seu benefício o mais rápido possível.
Inclusive, com toda orientação pertinente para lhe ajudar na perícia médica do INSS, aumentando suas chances de êxito.
Além disso, após a perícia, este profissional tratará de todo o procedimento administrativo para cumprimento de todos os prazos legais.
Para que, assim, você comece a receber os pagamentos o mais breve possível.
Por fim, o advogado saberá tomar as providências cabíveis para recorrer em caso de indeferimento do seu pedido.
Conclusão
Neste artigo, mostrei as principais informações e orientações para aumentar suas chances de deferimento do seu benefício previdenciário, principalmente acerca da perícia do INSS.
Esta perícia é imprescindível para concessão dos benefícios que citei neste artigo, relacionados a sua incapacidade laboral.
Por fim, não se esqueça de procurar um advogado especialista em Direito Previdenciário para lhe apoiar com todo o procedimento para concessão do seu benefício previdenciário!
