Marden e Fraga – Advogados Associados

A advogada Neliana Fraga, da equipe Marden e Fraga Advogados, conseguiu três liminares em favor de empregados públicos estaduais da Agência Brasil Central (ABC), que haviam sido desligados de suas funções em 1º de agosto, por aposentadoria compulsória, em razão de terem mais de 70 anos. No primeiro processo distribuído, a Juíza do…

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (SINTSEP-GO) comemora decisão que reconheceu o direito da viúva de uma ex-filiado a receber a pensão por morte de seu companheiro.  Os interesses dela foram defendidos, no processo, pela advogada Isabella Andrade, da equipe  Marden e Fraga Advogados Associados, que presta assessoria…

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região seguiu voto do relator, Desembargador Mário Sérgio Bottazzo e reformou decisão de primeira instância que havia julgado improcedente a ação ajuizada por uma trabalhadora contra a Celg. Representada no processo pela advogada trabalhista Neliana Fraga,…

Os ministros do STF fixaram tese em RE sobre a constitucionalidade da expedição de precatório sobre a parte incontroversa da condenação.  Por unanimidade de votos,  acordaram que: “Surge constitucional expedição de precatório ou requisição de pequeno valor para pagamento da parte incontroversa e autônoma do pronunciamento…

Confira a entrevista da nossa advogada Neliana Fraga para o Jornal Anhanguera 1ª Edição, sobre liminar concedida pela Justiça que reduz a 50% aluguel residencial devido à pandemia de coronavírus. Acesse o link e assista a entrevista:…

Os  advogados Neliana Fraga e Diogo Almeida, da equipe Marden e Fraga Advogados Associados conseguiram liminar para reduzir pela metade o valor do aluguel de um cliente que se viu sem condições de arcar com o valor integral da mensalidade em virtude da crise econômica gerada pelo Novo Coronavírus (Covid 19). A equipe havia tentado negociar,…

A gente promete, a gente cumpre ! Confira decisão que rejeitou argumento de empresa que demitiu empregados, sem acordo coletivo, e pagando apenas 50% das verbas rescisórias, sob a alegação de “força maior” em razão do Covid 19. Justiça deu liminar solicitada pelo sindicato da categoria, determinando a reintegração…

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou parte da Medida Provisória 936, determinada por Jair Bolsonaro e que permite a redução do salário e das jornadas de trabalho. O ministro determinou que o possível corte da remuneração de um trabalhador deve ser consultado, antes, pelos sindicatos. O ministro…

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho devolveu o recurso de um gerente comercial do Banco Bradesco S.A. ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) para que examine a sua pretensão do empregado de recebimento de horas extras. Segundo a Turma, a lei estabelece o incremento salarial de 40% para o empregado que exerce cargo de…

Os advogados Welton Marden e Arthur Fraga participaram ontem (27) de reunião da diretoria colegiada do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Goiás (Stiueg), na sede da entidade. Em sua explanação, Welton Marden traçou um histórico sobre os impactos, para os trabalhadores, das agendas políticas dos ex-presidentes…