Marden e Fraga – Advogados Associados

Blog

+
Direito do Trabalho / 4 jul 2019

Reforma trabalhista não afasta direito de encarregado de obras à justiça gratuita

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a um encarregado o benefício da assistência judiciária gratuita e a isenção das custas processuais na reclamação trabalhista que ele move contra uma loja de laticínios de São Paulo (SP). Embora a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) tenha passado a exigir a comprovação da…

leia mais
+
Direito do Trabalho / 2 jul 2019

Técnica de enfermagem vai receber em dobro por trabalhar em feriados

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares Ltda., de Nova Lima (MG), ao pagamento em dobro dos feriados em que uma técnica de enfermagem havia trabalhado. Embora seus turnos fossem de 12h de serviço por 16h de descanso, a jurisprudência do TST assegura a remuneração em dobro do…

leia mais
+
Direito do Trabalho / 2 jul 2019

Neliana Fraga consegue mais uma liminar para liberação imediata de valores incontroversos a empregados da Celg

Mais uma vez a advogada Neliana Fraga conseguiu, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT 18), liminar em mandado de segurança impetrado em favor de 13 trabalhadores da Celg assistidos pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Goiás (Stiueg). A decisão determinou a liberação imediata de R$…

leia mais
+
Direito do Trabalho / 30 jun 2019

Gol deve pagar adicional de periculosidade a agentes do aeroporto de Montes Claros (MG)

Os agentes de aeroporto da Gol Linhas Aéreas S. A. que prestam serviços auxiliares de transporte aéreos em Montes Claros (MG) conseguiram o reconhecimento do direito ao recebimento de adicional de periculosidade, por realizarem suas tarefas no momento do abastecimento das aeronaves. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do…

leia mais
+
Direito do Trabalho / 30 jun 2019

Contramestre consegue anular decisão fundamentada em documento a que não teve acesso

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos processuais praticados em reclamação trabalhista a partir do indeferimento pelo juízo de origem da juntada de um documento que, mais tarde, serviu de fundamentação para o indeferimento de pedido de indenização em razão de doença ocupacional pelo Tribunal Regional do…

leia mais
Direito do Trabalho / 27 jun 2019

Neliana Fraga orienta ex-empregados da Enel, desligados em março de 2017, a procurem o Stiueg

https://youtu.be/yWadYFm5GlY Atenção ex-empregados da Enel Distribuição Goiás, que cujo desligamento se deu em março de 2017. Neste vídeo a advogada Neliana Fraga, orienta a todos que procurem o Departamento Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Goiás (Stiueg – Urbanitários de Goiás) antes…

leia mais
+
Direito do Trabalho / 26 jun 2019

Neliana Fraga consegue mais uma liminar para liberação de valores incontroversos

Decisão foi obtida em favor de 13 trabalhadores da Celg substituídos processualmente pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Goiás (Stiueg). Confira a íntegra da reportagem veiculada pelo site Rota Jurídica…

leia mais
+
Direito do Trabalho / 23 jun 2019

Professor consegue aumentar indenização por notícia ofensiva a sua imagem

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor da condenação por dano moral devida a um professor de Direito que teve seu nome exposto indevidamente pela Associação de Ensino Novo Ateneu (Faculdades Integradas de Curitiba – PR). No entendimento dos ministros, a notícia de que seu retorno ao trabalho teria sido decorrente…

leia mais
+
Direito do Trabalho / 23 jun 2019

Agrônomo pode aproveitar títulos usados em progressão funcional para gratificação de titulação

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um agrônomo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) o direito à gratificação de titulação mediante o aproveitamento dos mesmos títulos acadêmicos utilizados para a progressão funcional prevista no Plano de Cargos e Salários (PCS)…

leia mais
+
Direito do Trabalho / 19 jun 2019

Instrutor de confeitaria do Senac consegue enquadramento como professor

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um instrutor de confeitaria do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) de Curitiba (PR) para reconhecer seu enquadramento como integrante da categoria de professor. Por unanimidade, a Turma concluiu que o nome do cargo para o qual o profissional foi contratado não…

leia mais
Compartilhe
Gostou do nosso conteúdo? Inscreva-se para receber as novidades!

NEWSLETTER

Ao informar meus dados, eu concordo com a Política de Privacidade.

Eu concordo em receber comunicações e ofertas personalizadas de acordo com meus interesses.

Desenvolvido por In Company