Você sabe identificar se está sofrendo assédio moral no trabalho?
O propósito aqui é esclarecer e orientar o trabalhador e a trabalhadora para que conheçam e, a partir disso, saibam identificar situações no ambiente de trabalho que podem configurar assédio moral, bem como para que saibam como proceder nessa situação. O assédio moral é uma forma de violência que ocorre quando um superior hierárquico do […]
Revertida justa causa aplicada a trabalhador que teria obrigado colegas a participar de paralização em razão de atraso salarial
Representado pela advogada Neliana Fraga, da equipe Marden e Fraga Advogados Associados, um ex-empregado da Coelgo Engenharia Ltda (EPP), empresa terceirizada da Celg Distribuição S.A, adquirida pelo grupo econômico ENEL, obteve, em grau de recurso, a reversão – para imotivada – de dispensa por justa causa que lhe foi aplicada pela antiga empregadora. Acatando os […]
A pandemia, o teletrabalho e as horas extras
Ainda sofrendo os efeitos nefastos das perdas e danos decorrentes da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, a famigerada Reforma Trabalhista, a classe trabalhadora do Brasil teve, ainda, logo na sequência, de engolir às brutas a Reforma da Previdência, a Lei da Liberdade Econômica e o Contrato Verde e Amarelo, alterações que […]
Trabalhador demitido durante a pandemia de covid-19 receberá verbas rescisórias integrais
Fonte: TRT23. Acessado em 20/11/2020. Um grupo de empresas de transporte de passageiros terá de pagar todas as verbas a um empregado dispensado durante a pandemia do novo coronavírus. Na tentativa de reduzir o montante do acerto, elas requereram à Justiça do Trabalho que fosse aplicado ao caso o instituto da força maior, com base […]
Mantida responsabilidade da ECT em acidente que vitimou terceirizado
Fonte: TST. Acessado em 18/11/2020. A responsabilidade foi fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) A Terceira Turma do TST rejeitou o recurso da Empresa Brasileira de Correios (ECT) contra a condenação, de forma subsidiária, ao pagamento de indenização à esposa de um motorista terceirizado de Governador Valadares (MG) que morreu em […]
TST determina homologação de acordo extrajudicial entre sindicato e empresa
Fonte: TST. Acessado em 16/11/2020. Por pedido de uma das partes, acordo construído durante dissídio deve ser homologado. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a homologação do acordo celebrado diretamente entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Mato Grosso (STIU-MT) e a Energisa Mato […]
