Deferida liminar para pai pagar pensão alimentícia a filho, mesmo sendo maior de idade
O advogado Max Andrews de Oliveira Fernandes, da equipe Marden e Fraga Advogados Associados, obteve liminar para fixação de alimentos provisórios, em caráter de pensão, a um rapaz de 20 anos de idade, que foi internado para tratamento de dependência química. De acordo com os autos, o rapaz começou a se envolver com entorpecentes muito […]
A pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e os impactos provocados nas relações de trabalho no Brasil
A Pandemia do Novo Coronavírus, que eclodiu no fim do ano de 2019 na China e rapidamente disseminou-se para diversos países ao redor do mundo, trouxe consigo consequências catastróficas para humanidade. Além de ter registrado a triste e lamentável marca de pouco mais um milhão de vítimas da doença por todo o mundo, também causou […]
Tribunal Superior do Trabalho acolhe pedido de providências e determina devolução à origem de autos sobrestados indevidamente desde 2012
A equipe Marden e Fraga Advogados obteve, no último dia 25 de novembro, decisão junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinando o retorno, à origem, para prosseguimento do feito em processo que estava sobrestado desde o ano de 2012, aguardando pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da matéria que supostamente estaria inserida […]
Você sabe identificar se está sofrendo assédio moral no trabalho?
O propósito aqui é esclarecer e orientar o trabalhador e a trabalhadora para que conheçam e, a partir disso, saibam identificar situações no ambiente de trabalho que podem configurar assédio moral, bem como para que saibam como proceder nessa situação. O assédio moral é uma forma de violência que ocorre quando um superior hierárquico do […]
Revertida justa causa aplicada a trabalhador que teria obrigado colegas a participar de paralização em razão de atraso salarial
Representado pela advogada Neliana Fraga, da equipe Marden e Fraga Advogados Associados, um ex-empregado da Coelgo Engenharia Ltda (EPP), empresa terceirizada da Celg Distribuição S.A, adquirida pelo grupo econômico ENEL, obteve, em grau de recurso, a reversão – para imotivada – de dispensa por justa causa que lhe foi aplicada pela antiga empregadora. Acatando os […]
A pandemia, o teletrabalho e as horas extras
Ainda sofrendo os efeitos nefastos das perdas e danos decorrentes da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, a famigerada Reforma Trabalhista, a classe trabalhadora do Brasil teve, ainda, logo na sequência, de engolir às brutas a Reforma da Previdência, a Lei da Liberdade Econômica e o Contrato Verde e Amarelo, alterações que […]
