Mantida decisão de primeiro grau que aplicou a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica do CDC
Após tentativas infrutíferas de penhoras de bens para satisfação de créditos trabalhistas, o advogado Diogo Almeida, da equipe da Marden e Fraga Advogados Associados, requereu a desconsideração da personalidade jurídica da empresa inadimplente para que os sócios fossem incluídos no polo passivo da execução, pedido deferido em primeiro grau na Primeira Vara do Trabalho de […]
A Marden e Fraga Advogados parabeniza suas estagiárias aprovadas no último Exame da OAB/GO
É muito orgulho! A Marden e Fraga Advogados parabeniza suas estagiárias aprovadas no último Exame da OAB/GO. Ambas concluirão o curso de Direito no final desse ano, e desde já, confirmaram o que já sabíamos: o empenho, compromisso e dedicação de vocês, só poderia ser traduzido em sucesso. Desejamos a vocês, “Marianas”, que entrem com […]
O Direito das Entidades Sindicais à isenção de encargos processuais nas ações coletivas e sua importância como instrumento do exercício ao direito de acesso a justiça
Por Thiago Fraga. O princípio constitucional do acesso à justiça é um direito fundamental previsto no inciso XXXV do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, o qual garante a todos os brasileiros a possibilidade de acesso ao Poder Judiciário e à Justiça. Essa responsabilidade do Estado em garantir o acesso à Justiça também contempla […]
Registro da participação do Dr. Wilian Fraga, como debatedor, no IV Seminário Nacional do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (MATI)
Engajamento , consciência social e participação é o que não falta por aqui! Registro da participação do Dr. Wilian Fraga, como debatedor, no IV Seminário Nacional do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (MATI) @movimentoadvocaciatrabalhista. Wilian participou como debatedor em painel que abordou “A luta da advocacia trabalhista e o seu papel na reconstrução dos direitos […]
A força dos sindicatos nos tempos de hoje
Por Victor Matheus. Quando se trata de Direito Coletivo do Trabalho se coloca a figura Sindical (do Sindicato) em destaque, uma vez que majoritariamente é a partir dela que se trabalha a coletividade nas relações de labor, sendo assim, é de extrema necessidade compreender mais sobre essa entidade. Faz-se necessário entender, inicialmente, o que é […]
Estado é condenado a pagar servidor que não recebeu gratificação por substituição em função de confiança
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Goiânia julgou procedente ação de cobrança protocolada por servidor público estadual, representado no processo pela advogada Isabella Andrade, da equipe Marden e Fraga Advogados, e condenou o Estado de Goiás a pagar ao trabalhador os valores decorrentes das diferenças salariais subtraídas pelo não pagamento de gratificação a […]
