A pedido da Marden e Fraga, liminar define torcida única para clássico entre Vila e Goiás
Trabalho sério dá nisso: a pedido da equipe Marden e Fraga, que responde pelo departamento jurídico do Vila Nova Futebol Clube , a Justiça goiana concedeu liminar para que o clássico entre Vila e Goiás, previsto para o próximo sábado (14) tenha torcida única: a do #Tigrão. Parabéns aos nossos especialistas Neliana Fraga e Thiago […]
Portador de grave doença mental não pode ser demitido por abandono de emprego
Decisão foi da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, que não admitiu recurso interposto por uma companhia de seguros contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região que manteve ordem de reintegrar ao emprego um ex-funcionário portador de doença mental. Ele foi contratado em maio de 2012, […]
Empresa devolverá a ex-empregado descontos feitos em seu salário por conta de diferenças no estoque
É que mesmo tendo havido autorização do trabalhador, não ficou demonstrado que o extravio de mercadorias tenha decorrido de ato doloso ou culposo de sua parte e, por isso, a situação não se enquadra nas hipóteses autorizadas por lei para efetivação dos descontos. O processo envolve as Lojas Salfer S.A., que vende produtos eletrônicos, inclusive […]
Empregada que engravida durante aviso prévio tem direito à estabilidade provisória
Assim decidiu a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao condenar uma loja de ferragens a pagar indenização compensatória da estabilidade provisória da gestante a uma empregada que engravidou no período de aviso prévio. De acordo com o colegiado, o período de aviso prévio faz parte do contrato […]
Artigo sobre risco de aumento de acidentes de trabalho com Reforma Trabalhista
Interessante análise sobre como a Reforma Trabalhista pode piorar o já alarmante número de acidentes de trabalho no Brasil, por ano, que supera a marca de 700 mil, com muitas mortes e inúmeros trabalhadores mutilados e incapacitados total ou parcial, provisória ou permanentemente para o trabalho e até para os mais simples atos da vida […]
Reconhecido vínculo de médico plantonista
Na reclamação trabalhista, o médico afirmou que realizava plantões semanais, em escala de 24 horas às segundas-feiras, terças e quintas, e de 12 horas às quartas, sextas e domingos, recebendo salário, mas sem registro na carteira de trabalho. O hospital não negou os plantões, mas disse que a prestação de serviços era autônoma, e que […]
