Ter o BPC suspenso por superação de renda pode ser desesperador, principalmente para aqueles que necessitam de seu recebimento para a subsistência da família.
Se você está nesta situação, trarei neste artigo as principais informações para resolver o seu caso.
De antemão, saiba que você poderá anular a suspensão do BPC por superação de renda e ter seu benefício pago normalmente.
Como funciona a concessão do BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) é oferecido pelo governo para idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda.
Desse modo, o principal requisito para ter direito ao benefício é a comprovação de que não tem condições financeiras para o sustento próprio e de sua família.
Nesse caso, é necessário que a renda familiar por pessoa não ultrapasse 1/4 do salário mínimo vigente, assim, caracterizando uma situação de baixa renda.
Além disso, existem outras situações que você poderá se encaixar para ter direito ao BPC, confira todas as possibilidades nos artigos abaixo:
- Saiba mais: BPC LOAS em 2023: quem pode receber?
- Saiba mais: BPC LOAS para autista: entenda como funciona e como solicitar
O que significa a superação de renda no BPC?
Se você não recebeu seu benefício BPC, e está constando no “Meu INSS” que ele foi suspenso, uma das hipóteses é ter ocorrido a superação de renda.
Isso significa que o pagamento do BPC LOAS foi suspenso devido a verificação de que ocorreu um aumento na renda familiar.
Ou seja, a renda familiar superou 1/4 do salário mínimo vigente.
Como ocorre a suspensão do BPC por superação de renda?
Se você teve a suspensão do BCP, saiba que um dos maiores motivos é a superação da renda familiar.
Mas, afinal, como ocorre a suspensão do BPC pelo INSS?
Abaixo, apresento as situações em que o INSS se baseia para justificar essa suspensão.
Superação de renda
Um dos principais motivos em que ocorre a suspensão do BPC LOAS é a superação da renda familiar, ultrapassando o limite determinado pela lei – que é 1/4 do salário mínimo atual.
Para avaliar a superação de renda, o INSS analisa os documentos e informações fornecidas pelo beneficiário, verificando a renda de todos os membros da família.
É importante ressaltar que o INSS realiza uma análise minuciosa e criteriosa, considerando os valores e fontes de renda declarados.
Além disso, existem cruzamentos de dados de vários órgãos públicos para tentar identificar possíveis irregularidades.
Caso seja constatada a superação de renda, o beneficiário será notificado sobre a suspensão do BPC.
Ele terá a oportunidade de apresentar recursos ou solicitar revisões, desde que respeitando os prazos e procedimentos estabelecidos pelo INSS.
Se o benefício for suspenso sem que você tenha sido notificado para apresentação de defesa, é importante falar com um advogado para analisar essa situação.
- Saiba mais: Recurso no INSS: como fazer?
Cruzamento de dados
Como você sabe, existem outros benefícios previdenciários, mas, de antemão, entenda que esses benefícios não podem ser considerados na renda per capita.
Porém, pode acontecer do INSS realizar o cruzamento dos dados e, equivocadamente, suspender o BPC por superação de renda.
Além disso, o cruzamento de dados também pode identificar que os integrantes do grupo familiar passaram a ter outras rendas, que superam o limite de 1/4 do salário mínimo.
Dentre os principais fatores para isso ocorrer estão gastos adicionais, como, por exemplo, medicamentos, fraldas, consultas médicas, alimentação especial, dentre outros.
- Saiba mais: Quem recebe benefício do INSS pode trabalhar?
CadÚnico desatualizado
O CadÚnico é um instrumento do governo para coleta de dados e informações, que visa a identificação de famílias de baixa renda do país para incluí-las em programas de Assistência Social.
Esse cadastro deve ser constantemente atualizado, para se evitar que os benefícios assistenciais, como o BPC, sejam suspensos.
Desse modo, havendo qualquer alteração em seus dados, vá até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência e realize a devida alteração.
Se o seu BPC foi suspenso, essa ação deve ser tomada imediatamente, no prazo máximo de 60 dias, sob pena de cancelamento do benefício.
O que fazer quando o BPC é suspenso por superação de renda?
Você pode consultar o status do seu BPC diretamente no site ou aplicativo Meu INSS. Se não tiver o cadastro, ele pode ser feito de forma simples e prática, com o preenchimento de seus dados pessoais.
Então, no Meu INSS, na aba lateral do menu principal vá até “Meus Benefícios” e consulte todos os seus benefícios ativos, suspensos ou cancelados.
Se você estiver com o BPC suspenso por superação de renda, o primeiro passo é atualizar seus dados no CadÚnico.
Porém, se este não foi o motivo da suspensão, deverá buscar alternativas para reverter sua situação.
Recurso administrativo no INSS
No prazo de 30 dias após a suspensão do BPC você poderá entrar com Recurso Administrativo no INSS.
Isso pode ser feito direto no Meu INSS, presencialmente em uma das agências do órgão ou através do telefone 135.
Você deverá preencher um formulário e apresentar toda documentação solicitada pelo INSS. Para apresentar o Recurso Administrativo no INSS, siga esse passo a passo:
- No canto inferior do menu principal clique em “+”;
- Em seguida, clique em “Recurso”;
- Após, aparecerá uma janela e você deverá clicar em “Recurso Ordinário”;
- Seu recurso será direcionado a 1ª Instância do INSS para ser analisado;
- O sistema solicitará seus dados pessoais para dar continuidade ao recurso;
- Por último, você deverá ler todas as instruções e clicar em avançar, preenchendo todas as informações solicitadas.
Lembre-se: você deverá anexar todos os documentos comprobatórios para reversão da suspensão por superação de renda.
Ação judicial para BPC suspenso por superação de renda
Se o seu benefício for negado mesmo após o Recurso Administrativo, é possível analisar se é devido recorrer pela via judicial.
Para isso, recomendo contratar um advogado especialista em Direito Previdenciário para analisar o seu caso.
Conclusão
Ter o BPC suspenso por superação de renda pode gerar angústia e preocupação, especialmente para aqueles que dependem desse auxílio para a subsistência da família.
No entanto, existem medidas que podem ser tomadas para resolver essa situação. Entrar com um Recurso Administrativo no INSS contestando a decisão é uma delas.
Caso o recurso seja negado, é possível buscar orientação jurídica e ingressar com uma Ação Judicial, permitindo uma análise mais abrangente da situação.
Gostou do artigo? Caso ainda tenha dúvidas ou necessite de apoio jurídico, fale com um advogado especialista agora mesmo.
