Indenização por danos existenciais: saiba se você tem direito

Algumas empresas atuam de forma indevida no tratamento com os seus funcionários, em alguns casos, isso pode levar a uma indenização por danos existenciais.

Não é incomum que a jornada de trabalho e as demandas em algumas empresas se tornem impróprias e comprometam a saúde e dignidade humana, isso pode resultar em danos pessoais.

Nesses casos, é importante que o funcionário tenha conhecimento dos seus direitos trabalhistas para poder tomar as medidas necessárias. 

Portanto, neste artigo você verá quais as possibilidades de requerer indenização pelos danos sofridos, o que são danos existenciais e quando  o empregado pode ter direito a indenização. 

O que são danos existenciais no trabalho?

O dano existencial é o dano de caráter moral e íntimo, como privação ou restrição da vida, liberdade e dignidade do trabalhador.

As jornadas de trabalho ou condições que ultrapassem os limites legais podem causar prejuízos na vida pessoal e social do trabalhador, como:

• danos psicológicos e emocionais;
• privação de liberdade;
• restrição do desenvolvimento pessoal e profissional;
• assédio moral;
• discriminação e privação das relações sociais.

Ou seja, os danos existenciais comprometem a convivência do trabalhador na sociedade e no seio familiar, mudam sua qualidade de vida, bem-estar, saúde emocional e psicológica. Veja exemplos a seguir.

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Exemplos de situações que podem causar danos existenciais

Alguns exemplos de situações que podem caracterizar danos existenciais são aqueles que afetam a moral do trabalhador, sua liberdade, hábitos pessoais, desenvolvimento social e familiar, entre elas estão:

• jornadas de trabalho exaustivas;
• violação da concessão de férias;
• descumprimento do descanso semanal remunerado;
• descumprimento das folgas.

Desse modo, esse tratamento extenuante limita o trabalhador e impede o planejamento da vida pessoal, causa exaustão e resulta em prejuízos na vida social e familiar.

Ademais, a violação dos direitos fundamentais do trabalhador e consequente jornada exaustiva motivam a reivindicação legal de direitos por presente dano existencial.

Quais são os prejuízos mais comuns decorrentes dos danos existenciais?

Como é possível notar, os danos existenciais estão ligados diretamente ao impacto negativo do trabalho na vida pessoal, íntima, moral e social do trabalhador.

Os prejuízos mais observados são os impactos:

• Emocionais e psicológicos: estresse excessivo, ansiedade, depressão, insônia – os quais, consequentemente, afetam a autoestima, confiança e dignidade do trabalhador. 
• Nas relações sociais e familiares: piora na comunicação, provação de convivência e conflitos familiares.
• Na vida financeira e na carreira: atrasos no pagamento, menor perspectiva de crescimento e mau desenvolvimento das atividades laborais.

Há casos em que o trabalhador precisa de auxílio e tratamento médico, e acabam se prejudicando no ambiente de trabalho, no rendimento e desenvolvimento da sua carreira.

As jornadas exaustivas, principalmente, causam limitação e privação das programações pessoais e impedem que o trabalhador desfrute do lazer e estilo de vida habitual.

Além disso, as circunstâncias ainda podem demandar necessidade de tratamento médico e psicológico para amenizar os impactos dos danos existenciais vivenciados. Assim, gerando custos financeiros, esforço e exigindo tempo.

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Danos existenciais no trabalho: quando o empregado pode solicitar a indenização?

É possível mover ação judicial requerendo compensação legal, contando com o auxílio de um advogado especialista em casos de prejuízos motivados por evidente dano existencial.

As longas e exaustivas jornadas, aliadas à ausência de folgas e férias, são as principais motivadoras da maior parte dos danos existenciais sofridos pelo trabalhador.

Além disso, a rotina exaustiva e a falta de retorno e reconhecimento da empresa geram diferentes danos por efeito do abuso vivenciado no trabalho.

Nesse contexto, o empregado que sofrer esses prejuízos, muitas vezes irreparáveis, pode acionar a justiça por descumprimento das leis trabalhistas, bastando comprovar todas as ocorrências.

Como provar danos existenciais no ambiente de trabalho?

A comprovação do dano existencial no ambiente de trabalho é um passo fundamental para buscar judicialmente a indenização. É necessário apresentação de prova objetiva.

Portanto, com auxílio de um advogado especialista, o dano existencial precisará ser caracterizado pela explícita existência de prejuízo, conduta ilícita do empregador e nexo causal.

Ou seja, é indispensável provar o vínculo entre o dano existencial ao fato ocorrido no ambiente de trabalho.

Para comprovar o dano existencial alegado, é necessário reunir uma série de documentos e evidências. Aqui está uma lista do que é essencial apresentar:

• Registros médicos e psicológicos: documentação detalhada de consultas médicas, relatórios psicológicos que demonstrem o impacto do dano na saúde mental do empregado.
• Depoimentos de vítimas e testemunhas: testemunhos de colegas de trabalho que presenciaram as condutas do empregador e os danos existenciais sofridos pelo empregado.
• Comprovantes de perda econômica: custos médicos relacionados ao tratamento do dano existencial, documentos que evidenciem a redução de salário, se aplicável. Entre outros.
• Confirmação imparcial do dano: qualquer documentação adicional
• Nexo causal: documentos que mostrem a relação direta entre as ações do empregador e as consequências negativas na vida do empregado.

Dessa forma, ao apresentar essa documentação de maneira organizada e convincente, o empregado aumenta suas chances de provar o dano existencial alegado perante as autoridades competentes.

Posso ser demitido por buscar indenização por danos existenciais?

É uma dúvida corriqueira e um empecilho para muitos trabalhadores prejudicados. Porém, a justiça vê a demissão causada por retaliação como ilegal.

Dessa forma, a demissão motivada exclusivamente por buscar indenização por danos existenciais pode ser vista pelo poder judiciário como arbitrária, e viola o direito do trabalhador e o princípio da proteção do emprego.

Advogado para casos de danos existenciais no trabalho

Um advogado especializado em direito trabalhista é essencial para avaliar o seu caso e determinar o passo a passo que você deve seguir ao solicitar indenização por danos existenciais.

Portanto, para garantir os seus direitos e o devido processo legal, busque auxílio jurídico especializado desde o início do processo para evitar maiores prejuízos e não extrapolar os limites legais.

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Conclusão

Os danos existenciais causam intercorrências negativas na vida pessoal e social, privação e restrição da vida, liberdade e dignidade do trabalhador.

Os prejuízos pessoais causados pela conduta ilícita do empregador que afetam negativamente o estilo de vida do trabalhador podem motivar uma ação judicial e resultar em indenização. Gostou do artigo? Caso ainda tenha dúvidas, fale com um advogado especialista para garantir os seus direitos.