Empresa de transporte aéreo é condenada a indenizar passageiro que perdeu show por atraso no voo
Um passageiro de companhia de transporte aéreo, representado pelo advogado Diogo Almeida, da equipe Marden e Fraga Advogados Associados, teve ação de indenização por danos morais ajuizada contra a companhia aérea julgada procedente, pela Justiça, em decorrência da perda de show do Rock in Rio, do ano de 2019. Interessado em um dos shows daquela […]
Carnaval é ou não feriado? O que muda com a edição de normas que suspendem o ponto facultativo em diversas cidades em razão da pandemia?
Uma das festas mais populares de nosso país, o Carnaval, se aproxima, e com ela há uma dúvida que sempre persegue empregados e empregadores: essa data é ou não feriado? Esse ano de 2021 há um ingrediente a mais, pois em razão da pandemia causada pela COVID-19, em diversos municípios e estados, estão sendo editados […]
Decisão beneficia 28 empregados da Celg G e T
Ação civil coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Goiás (Stiueg) contra a Celg Geração e Transmissão S. A (Celg GeT) foi julgada procedente pelo juiz do trabalho substituto da 6ª Vara do Trabalho de Goiânia, Eduardo Tadeu Thon, e beneficiou 28 empregados da empresa. Representado, na ação, pela advogada […]
Correção Monetária no Âmbito da Justiça do Trabalho: Um panorama acerca da recente decisão do STF
O STF na última sessão plenária de 2020 deu continuidade ao julgamento conjunto das ADCs 58 e 59, e das ADIs 5.867 e 6.021, as quais versam acerca da (in) constitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como indexador da correção de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho. Por […]
TST afasta deserção e concede benefícios da justiça gratuita a trabalhador que declarou hipossuficiência
Por unanimidade de votos, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) conheceu e deu provimento a Recurso de Revista interposto pelo advogado trabalhista Arthur Fraga, da equipe Marden e Fraga Advogados Associados, em favor de um ex-empregado da CELG Distribuição S.A. – Enel Distribuição, e concedeu a ele os benefícios da justiça gratuita, […]
Rescisão Indireta – Aspectos Práticos
A rescisão indireta possui previsão expressa no artigo 483 da CLT, consistindo em uma das várias hipóteses de término do vínculo empregatício, com a diferença de se operar de forma unilateral pelo empregado caso haja irregularidades ou faltas praticadas por parte do empregador, no entanto, muitos trabalhadores se questionam a respeito de quando é possível […]
