Execução do sócio de empresa em recuperação judicial
Por Diogo Almeida Há uma crença de que os créditos trabalhistas de uma empresa em recuperação judicial tem como única forma de satisfação a sujeição ao plano de recuperação judicial e, portanto, o credor tem de esperar por anos até o efetivo recebimento, correndo ainda o risco de a empresa falir, o que dificultaria ainda […]
Decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região mantém a incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês mesmo após o julgamento da ADC 58/STF
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região deu provimento a recurso de trabalhador – no processo representado pela advogada trabalhista Neliana Fraga, para reformar a decisão de primeira instância, proferida em sede de execução, para determinar a manutenção dos juros de 1% ao mês, mesmo após o julgamento da ADC 58 […]
Doutor Arthur Fraga participando de audiência de instrução na 18ª Vara do Trabalho de Goiânia
Na última segunda-feira (07), o advogado Arthur Fraga, da equipe Marden e Fraga Advogados Associados, participou de audiência de instrução na 18ª Vara do Trabalho de Goiânia, em ação que discute o “sobreaviso”. No processo, Arthur defende os interesses de empregado da Celg D. Continue nos seguindo por aqui e acompanhe nossas realizações !
Dos honorários recursais nas execuções trabalhistas
Recentemente, no dia 27 de abril de 2021, o T.R.T. da 01ª Região, nos autos de n.º 0100308-53.2020.5.01.0046 condenou a então Empregadora ao pagamento de honorários suplementares nas execuções trabalhistas, cumulados com os da fase de conhecimento. Entendeu-se, na oportunidade, que a C.L.T. foi omissa, logo, por determinação do artigo 769 da CLT, se autorizou […]
Mantida condenação da Celg a pagar diferenças por direito adquirido de trabalhadores reenquadrados
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT 18) negou provimento ao recurso interposto pela Celg Distribuição S.A contra decisão de primeira instância que acolheu pleito do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Goiás (Stiueg), no processo representado pela equipe Marden e Fraga Advogados, e condenou a concessionária […]
A advogada Isabella Andrade, compôs, como avaliadora, a banca examinadora de Monografia Jurídica
O ambiente universitário e as mais recentes produções acadêmicas na área do Direito também são acompanhadas de perto pela equipe Marden e Fraga. Na segunda-feira (31), a advogada Isabella Andrade, Mestre em Direito Agrário, compôs, como avaliadora, a banca examinadora de Monografia Jurídica que abordou o tema “Agroecologia e Sua Importância no Direito Agroalimentar : […]
