O Direito das Entidades Sindicais à isenção de encargos processuais nas ações coletivas e sua importância como instrumento do exercício ao direito de acesso a justiça
Por Thiago Fraga. O princípio constitucional do acesso à justiça é um direito fundamental previsto no inciso XXXV do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, o qual garante a todos os brasileiros a possibilidade de acesso ao Poder Judiciário e à Justiça. Essa responsabilidade do Estado em garantir o acesso à Justiça também contempla […]
Registro da participação do Dr. Wilian Fraga, como debatedor, no IV Seminário Nacional do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (MATI)
Engajamento , consciência social e participação é o que não falta por aqui! Registro da participação do Dr. Wilian Fraga, como debatedor, no IV Seminário Nacional do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (MATI) @movimentoadvocaciatrabalhista. Wilian participou como debatedor em painel que abordou “A luta da advocacia trabalhista e o seu papel na reconstrução dos direitos […]
A força dos sindicatos nos tempos de hoje
Por Victor Matheus. Quando se trata de Direito Coletivo do Trabalho se coloca a figura Sindical (do Sindicato) em destaque, uma vez que majoritariamente é a partir dela que se trabalha a coletividade nas relações de labor, sendo assim, é de extrema necessidade compreender mais sobre essa entidade. Faz-se necessário entender, inicialmente, o que é […]
Estado é condenado a pagar servidor que não recebeu gratificação por substituição em função de confiança
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Goiânia julgou procedente ação de cobrança protocolada por servidor público estadual, representado no processo pela advogada Isabella Andrade, da equipe Marden e Fraga Advogados, e condenou o Estado de Goiás a pagar ao trabalhador os valores decorrentes das diferenças salariais subtraídas pelo não pagamento de gratificação a […]
Wilian Fraga discute o papel da advocacia trabalhista na reconstrução dos direitos sociais em evento do MATI
O advogado trabalhista Wilian Fraga, da Marden e Fraga Advogados Associados, será um dos participantes do IV Seminário Nacional do MATI (Movimento da Advocacia Trabalhista Independente). O evento será realizado na próxima sexta-feira (03/09), a partir das 8 horas, com transmissão ao vivo pela TV MATI (youtube.com/tvmati). Fraga integrará o Painel 6, previsto para às 15 […]
A partir desta quarta-feira 1º de setembro, voltamos às atividades presenciais!
Após quase um ano e meio em atendimento remoto em razão da crise sanitária decorrente da pandemia da Covid 19 informamos que reabrimos nossas portas, na manhã desta quarta-feira (1º de setembro), com um café da manhã compartilhado por toda a equipe Marden e Fraga Advogados. A partir desta data, voltamos às atividades presenciais, seguindo […]
