Maquinista que dormia em alojamento com ratos e baratas será indenizado
Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da América Latina Logística Malha Norte S.A. (ALL) contra condenação ao pagamento de indenização a um maquinista que, após a jornada de trabalho, tinha que pernoitar em alojamento com condições precárias de higiene. Como os fatos ficaram comprovados nas instâncias […]
Empresa terá de indenizar empregada demitida em grupo de whatsapp
Demitir trabalhador por mensagem em grupo de whatsapp é atitude incivilizada que deve ser reparada por indenização. Esse é o entendimento da 19ª Vara do Trabalho de Brasília ao analisar ação movida por uma instrumentadora cirúrgica. Para a juíza Maria Socorro de Souza Lobo, ficou clara a forma vexatória como o empregador expôs a rescisão […]
Empregado não precisará responder perguntas de empregador em audiência
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Show Room dos Cabeleireiros Ltda., que pretendia a declaração da nulidade de um processo movido por um balconista, em razão do indeferimento de perguntas na audiência de instrução que, segundo a empresa, comprovariam a inexistência de horas extras. No entendimento mantido pela Turma, o […]
Empresa que obrigava empregado a “degustar” medicamentos terá de indenizá-lo
Uma indústria farmacêutica de Curitiba deverá indenizar um vendedor propagandista em R$ 50 mil por tê-lo submetido a “degustações” de medicamentos durante reuniões na empresa. A decisão, da qual cabe recurso, é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Para os magistrados, a conduta do laboratório foi abusiva e ameaçou o […]
Empresa terá de readmitir empregada com lúpus
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto pela Auto Peças Abreu Teixeira Ltda., de Sete Lagoas (MG), contra sentença que a condenou a reintegrar uma empregada com lúpus demitida ao retornar de licença médica. A empresa não conseguiu convencer o colegiado de que a dispensa não foi discriminatória, mas […]
Revertida para imotivada demissão por justa causa
O empregado de uma loja dispensado por justa causa sob acusação de fumar maconha no shopping onde o comércio está instalado teve a demissão convertida para dispensa imotivada. De acordo com o juiz Osvani Soares Dias, em exercício na 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga (DF), que assinou a sentença, a empresa não conseguiu comprovar […]
