Dançarina autorizada a produzir provas de que sofreu acidente de trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o pedido de uma ex-dançarina do Club Med Brasil S.A., no Rio de Janeiro, para reformar decisão de segunda instância que entendeu que ela teria desistido da prova pericial por deixar de depositar previamente os honorários periciais, o que inviabilizaria a análise de seu pedido de […]
Papel timbrado de sindicato comprova que empregada recebeu assistência sindical
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma procuração em papel timbrado do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Piauí comprovou a assistência sindical prestada a uma funcionária estadual. A decisão foi fundamentada na jurisprudência do Tribunal. O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região havia excluído da […]
Lanchonete terá de indenizar atendente que foi obrigada a ficar nua diante de colegas
Uma unidade da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., franqueadora da rede de lanchonetes McDonald’s na América Latina, foi condenada a indenizar em R$ 30 mil uma atendente que foi acusada de furto e obrigada pela gerente a se despir na presença de duas colegas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento […]
Perda parcial de voz de professora é reconhecida como doença ocupacional
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, de Aracaju (SE), a indenizar uma ex-professora de artes em razão de lesão adquirida nas cordas vocais. A Turma entendeu configurados todos os elementos caracterizadores da existência de moléstia profissional e deferiu indenização de R$ 10 mil por danos morais. […]
Ex-empregada da extinta Nossa Caixa tem direito a estabilidade
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu embargos do Banco do Brasil S.A. contra o reconhecimento da estabilidade provisória de uma bancária da Nossa Caixa S. A., incorporada pelo banco em 2009, dispensada sem justa causa menos de um mês antes das eleições municipais de 2008. O entendimento […]
Zara indenizará empregada que fez troca sem cupom fiscal
A demissão, por justa causa, foi considerada medida excessivamente rigorosa pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que determinou o pagamento R$ 10 mil a título de indenização por danos morais. A Zara Brasil Ltda recorreu, mas o recurso foi rejeitado pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A ex-empregada era […]
