Uso de solventes em linha de produção de calçados assegura insalubridade a trabalhadora
A Vulcabrás Azaléia – RS foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar adicional de insalubridade em grau médio a uma industriária que mantinha contato com solventes na linha de produção da fábrica de calçados e artigos esportivos. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista da empresa mantendo […]
Saiba: trabalhador não é obrigado a mudar de função
O tema foi objeto de reportagem da Revista do TST. Confira: bit.ly/2Aj11Lx
Gratificação de assiduidade com natureza salarial fixada em norma coletiva integra horas extras
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um operador da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) e determinou que a gratificação por assiduidade integre a base de cálculo das horas extras trabalhadas por ele. A decisão levou em conta que norma coletiva, livremente pactuada, definiu a natureza salarial da gratificação. Segundo […]
Sim, também existe o Compliance Trabalhista !
Essa atividade já está sendo implantada em vários lugares, trazendo diversos benefícios, não só às organizações, como também aos empregados. Cumprir as regras trabalhistas e institucionais evita processos no futuro! Confira reportagem a respeito, veiculada no canal oficial do TST, no Youtube: bit.ly/2ComplianceTrabalhista
Por falha de segurança, banco terá de indenizar cliente que sofreu assalto
O Itaú Unibanco S. A. foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização a uma bancária devido a assalto ocorrido em uma de suas agências em Curitiba (PR). A agência, que estava em reforma no momento do assalto, havia retirado a porta giratória com detector de metais. Para os ministros da Sétima Turma do […]
Bancário incorpora gratificação recebida por mais de nove anos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a incorporar ao salário de um bancário uma gratificação de função recebida durante mais de nove anos e retirada depois que se afastou por problemas de saúde. A decisão segue a jurisprudência do TST, que admite a incorporação antes do período […]
