Atleta de renome pode receber boa parte da remuneração pela imagem, fixa TST
Este é o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que declarou a validade do contrato de cessão de uso da imagem assinado entre o Praia Clube, de Uberlândia (MG), e a atleta de vôlei Tandara Caixeta. Por maioria, o colegiado proveu recurso do clube e afastou a natureza salarial do valor pago […]
Mantida condenação de empresa a indenizar enfermeira que contraiu HIV em acidente de trabalho
A Hapvida Assistência Médica Ltda., de Recife (PE), não conseguiu anular decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu como acidente de trabalho a contaminação de uma técnica de enfermagem pelo vírus HIV, por ter perfurado o dedo com seringa durante uma coleta de sangue. Por unanimidade, a Subseção 2 Especializada em […]
Chefe de cozinha receberá taxa estimativa de gorjeta
A rede de fast food Comercial Frango Assado Ltda. terá de pagar a um chefe de cozinha as parcelas denominadas “estimativa de gorjeta” previstas em cláusula normativa. A empresa paulista tentou levar a discussão ao Tribunal Superior do Trabalho, mas a Sétima Turma desproveu, por unanimidade, seu agravo de instrumento. Na reclamação trabalhista, o chefe […]
Revertida para sem justa causa demissão de podóloga que se recusou a aumentar jornada de trabalho sem acréscimo no salário
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da RW Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda., de Vitória (ES), contra decisão que considerou abusiva a dispensa por justa causa de uma podóloga contratada para jornada de seis horas, por se recusar a cumprir mais duas, sem aumento de salário. As provas do […]
O Popular noticia participação de Neliana Fraga em evento sobre participação feminina no âmbito desportivo
A Coluna Direito & Justiça, do Jornal O Popular, divulgou, nesta quinta-feira (23), a participação da advogada Neliana Fraga, membro da equipe Marden e Fraga Advogados e responsável pelo departamento jurídico do Vila Nova Futebol Flube, no I Seminário Goiano sobre a Figura Feminina no Universo Desportivo. O evento será realizado na sexta-feira (24), das […]
Thiago Fraga palestra durante Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho, em Inhumas
O advogado Thiago Fraga, membro da equipe Marden e Fraga Advogados, esteve na tarde de quarta-feira (22) em Inhumas, onde ministrou palestra sobre a Reforma Trabalhista. A palestra integrou a programação da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) da Saneago.
