Falta de segurança: mineradora em Caetité é condenada em R$ 100 mil por discriminar terceirizados
A Vara do Trabalho de Guanambi condenou a mineradora Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), em Caetité, a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos por tratar diferenciadamente seus funcionários efetivos e os terceirizados, no treinamento e nos cuidados com a segurança. Há registros de terceirizados atuando sem equipamento de proteção, inclusive […]
Sites A Redação e Rota Jurídica repercutem participação de Wilian Fraga em manifestação
O jornal web A Redação e o site Rota Jurídica divulgaram, esta semana, a participação do presidente da Associação Goiana da Advocacia Sindical Obreira (Asind), Wilian Fraga, no Ato Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho, realizado em Brasília (DF). Confira a reportagem do A Redação aquiE o do Rota Jurídica aqui.
Auxiliar de dentista que ficou cega receberá pensão até completar 75 anos
Uma auxiliar de dentista da Paraíba que ficou cega do olho esquerdo ao ser atingida por material químico para revelação de raio x receberá pensão mensal integral até que complete 75 anos de idade. A condenação foi imposta pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que constatou ter a empregada ficado totalmente incapacitada para […]
Indenização a mergulhador atingido no rosto por hélice de barco é majorada
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 160 mil reais a indenização por danos morais e estéticos a ser paga pela Acqua Viva Mergulhos Ltda. a um instrutor de mergulho que teve o rosto mutilado pela hélice de uma embarcação conduzida por ele em Ipojuca (PE). Na decisão, a Turma deferiu […]
Wilian Fraga participa em Brasília de Ato Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho
Representando a equipe Marden e Fraga Advogados Associados, da qual é sócio-fundador, o presidente da Associação Goiana da Advocacia Sindical Obreira, advogado trabalhista Wilian Fraga, participou nesta terça-feira (11), em Brasília (DF), do Ato Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho, promovido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA,) pela Associação Nacional […]
Norma coletiva que prevê estorno de comissões de mercadorias devolvidas é nula
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso contra decisão em que havia sido julgada inválida norma coletiva que previa o estorno de comissões sobre vendas em caso de pagamento efetuado com cheques sem fundo ou desistência da venda do produto que originou a comissão. A decisão segue a […]
