Neliana Fraga comprova a TRT que ex-empregado da Celg trabalhava sob regime de sobreaviso
O Popular noticiou em primeira mão, no domingo (31), mais uma vitória obtida pela equipe Marden e Fraga em favor do Stiueg. Em atendimento a pleito da advogada trabalhista Neliana Fraga em favor ex-empregado da Celg, assistido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Goiás (Stiueg), o TRT da 18ª Região reformou […]
Atendente em escala 4×2 receberá horas extras por trabalho a partir da oitava diária
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Impacto Serviços de Portaria Ltda., de São Paulo (SP), pague, como extras, as horas excedentes da oitava diária e da 44ª semanal cumpridas por um atendente submetido ao regime de quatro dias de serviço (12h cada) por dois de folga (regime 4×2). Apesar de […]
TRF 1 divulga liminar obtida por Welton Marden para desconto de contribuição sindical direto na folha
O site oficial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região repercutiu decisão obtida pela Marden e Fraga Advogados Associados em favor do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado de Goiás (SintsepGO), determinando o desconto da contribuição sindical na folha de pagamento dos empregados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que […]
Participação obrigatória em danças motivacionais expôs empregada de supermercado ao ridículo
A imposição da participação em danças e cânticos motivacionais expõe o empregado a situação vexatória e caracteriza dano moral. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Walmart) a pagar indenização por danos morais de R$ 3 mil a uma fiscal de prevenção de […]
Trabalhador, fazer greve é um direito seu, assegurado pela Constituição Federal !
A Lei n. 7.783/1989 regulamentou a prática e colocou limites para evitar que a prerrogativa dos trabalhadores de cruzar os braços desrespeite os direitos dos demais cidadãos. Greve de trabalhadores que atuam em serviços essenciais, por exemplo, devem assegurar um mínimo de atendimento e servidores públicos podem ter o ponto cortado. Nesse caso, o sindicato […]
Palestra sobre MP 873 na ESA marca momento de esclarecimento e engajamento
Muito esclarecimento, discussão, participação e engajamento marcaram a noite de ontem (21), durante palestra sobre a Medida Provisória 873 e as Contribuições Sindicais, da qual participou o presidente da Associação Goiana de Advocacia Sindical Obreira (Asind) e sócio da Marden e Fraga Advogados Associados, Wilian Fraga Guimarães. Excelente e necessária iniciativa da ESA OAB Goiás […]
