O Popular anuncia seminário sobre Reforma da Previdencia promovido pela Asind
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Inclusão de agregados em plano de saúde por 20 anos se incorpora ao contrato de trabalho
O Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Distrito Federal conseguiu, em recurso de revista julgado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a manutenção do plano de saúde para agregados de empregados do Conselho Federal de Economia (Cofecon). Como a inclusão foi admitida por […]
Plantão de assistência técnica de sistemas de gás deve ser remunerado como sobreaviso
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a microempresa A. B. Serviços Mecânicos Ltda., de Brasília (DF), a pagar horas de sobreaviso a um montador/mantenedor de sistema de gás GLP. Mesmo durante o período de descanso, mas em regime de plantão, ele tinha de atender às chamadas, por celular, da central de atendimento […]
Operador readaptado que não pode mais exercer profissão receberá pensão mensal
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um operador de máquinas da Magneti Marelli Cofap Fabricadora de Peças Ltda. deve receber pensão mensal equivalente a 100% da remuneração desde a data de sua dispensa até completar 75 anos de idade. A reparação decorre da incapacidade total para o exercício da função realizada […]
Drogaria vai indenizar auxiliar que correu riscos ao transportar valores sem ser capacitada
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à indenização por danos morais a uma auxiliar de depósito que, durante 25 anos, transportou valores sem ter sido contratada e capacitada para essa atividade, que exige cuidados especiais com segurança. Ela e o motorista com quem trabalhava em dupla para a rede de […]
Welton Marden fala ao Rota Jurídica sobre MP 873/2019
O advogado trabalhista e sócio da Marden e Fraga Advogados Associados, Welton Marden, foi um dos especialistas convidados pelo site Rota Jurídica para falar sobre a Medida Provisória (MP) 873/2019, que determina que a contribuição sindical seja paga exclusivamente por boleto bancário. Assim como ele, os outros especialistas entrevistados asseguraram, à unanimidade, que a MP […]
