Marden e Fraga – Advogados Associados

Blog

Direito do Trabalho / 20 jun 2017

O engajamento dos ministros do TST

Ao argumento de que o projeto de lei da reforma trabalhista, atualmente em tramitação no Congresso, enfraquece os direitos dos trabalhadores e cria regras restritivas no âmbito do Direito Processual do Trabalho, 17 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entregaram ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, no último dia 24,…

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Direito Desportivo / 19 jun 2017

Jornal O Popular repercute atuação da Marden e Fraga no Direito Desportivo

A combativa participação da advogada Neliana Fraga, da equipe Marden e Fraga Advogados Associados na Justiça Desportiva foi destaque na edição deste domingo (18), da coluna Direito & Justiça, do Jornal O Popular. Na edição, foi anunciada a participação de Neliana em um dos painéis do 1º Seminário do Tribunal de Justiça…

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Direito do Trabalho / 16 jun 2017

Marden e Fraga intermedeia acordo trabalhista em Alto Horizonte

O prestigiado site Rota Jurídica repercutiu, em notícia publicada nesta sexta-feira (16), a participação do advogado Artur Fraga Guimarães, de nossa equipe, em assembleia extraordinária realizada no último dia 2 de junho, em Alto Horizonte de Goiás. A assembléia foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da…

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Direito do Trabalho / 13 jun 2017

TST: é ilegal depósito prévio para realização de perícia

O caráter gratuito e alimentar das ações que tramitam na #JustiçaDoTrabalho é incompatível com a obrigação de adiantamento de honorários periciais pelo reclamante que, em regra, é o que solicita a realização de perícia. Esse entendimento, que é integralmente compartilhado pela #MardeneFragaAdvogados, foi reiterado em decisão…

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Direito do Trabalho / 5 abr 2017

Trabalhador que teve nome incluído em “lista negra” receberá danos morais

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença de primeiro grau para afastar indenização por danos materiais em favor de trabalhador que teve o nome incluído em lista negra. Os julgadores mantiveram, no entanto, indenização por danos morais, cujo valor foi reduzido de R$ 50 mil para R$ 10 mil….

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Direito do Trabalho / 31 mar 2017

Aumento da jornada de trabalho vai provocar aumento de auxílio-doença no INSS, diz professor

O advogado e professor José Augusto Lyra disse há pouco que a possibilidade de aumento da jornada de trabalho, prevista na reforma trabalhista (PL 6787/16), vai provocar aumento na procura do auxílio-doença no INSS, já que a saúde do trabalhador será afetada. Ele participa de audiência pública na comissão especial que discute o tema….

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Direito do Trabalho / 27 mar 2017

Terceirização vai precarizar trabalho, diz presidente do TRT-2

Para Wilson Fernandes, historicamente os empregados terceirizados sempre ganharam menos que os contratados regularmente Com a aprovação do projeto de lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, haverá uma grande precarização do trabalho, avaliou o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – São…

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Direito Desportivo / 23 mar 2017

Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Goiás | Neliana Fraga

Sessão – Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Goiás Direito Desportivo | Goiânia, 09 de março de 2017.   A advogada Neliana Fraga participou, na última quinta-feira, de sessão de julgamento na 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Goiás. A advogada é gerente jurídico da Marden e Fraga…

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Direito do Trabalho / 16 mar 2017

Vigilante que ficou tetraplégico em assalto receberá quase R$ 1,3 milhão de indenização

O vigilante que ficou tetraplégico, após levar tiro em assalto em farmácia de Natal (RN), será indenizado em R$ 1.280.115,19 por danos morais, materiais e estéticos. A decisão é da 3ª Vara do Trabalho de Natal, que condenou a Prosegur Brasil S/A, empregadora do vigilante, e, solidariamente, a Empreendimentos Pague Menos S/A, para quem ele…

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Direito do Trabalho / 13 mar 2017

Reforma Trabalhista – O que perde o trabalhador?

Proposta flexibiliza relação trabalhista, mas enfraquece direitos do trabalhador. Entre as principais alterações estão a prevalência de acordo entre empresas e sindicatos dos trabalhadores sobre a lei trabalhista em alguns pontos como parcelamento de férias, banco de horas, jornada de trabalho e remuneração por produtividade; ampliação…

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