Rede de combustíveis é condenada por morte de supervisor durante transporte de valores
Uma empresa varejista de combustíveis de Pernambuco foi condenada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar a viúva e as duas filhas de um supervisor que morreu durante tentativa de assalto ao carro em que viajava a serviço da empresa para transporte de valores. A Turma seguiu a jurisprudência do Tribunal que […]
Ação de representante comercial autônomo vai ser julgada pela Justiça do Trabalho
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a reclamação trabalhista de um representante comercial autônomo contra uma distribuidora de autopeças de Campinas (SP). A Turma entendeu que a discussão diz respeito ao trabalho prestado por pessoa física, e não à lide de natureza civil entre […]
Imprensa divulga decisão do TST obtida por Neliana Fraga em favor de assistido pelo Stiueg
A coluna Direito & Justiça, de Jornal O Popular, e o site Rota Jurídica divulgaram decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que deu ganho de causa a um ex-empregado da Celg, assistido pelo Stiueg – Urbanitários de Goiás, que não usufruiu das duas horas de intervalo intrajornada, a que tinha direito, conforme contrato firmado […]
Gerente-geral recebe horas extras após a sexta hora com base em PCS anterior
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um gerente-geral de agência tem direito a receber horas extras da Caixa Econômica Federal (CEF) após a sexta hora de trabalho, porque a jornada de seis horas para gerente estava prevista no regulamento interno da empresa quando o profissional foi contratado. Mesmo com a mudança […]
Ascensorista hospitalar vai receber o adicional de insalubridade
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vivante S.A. e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo ao pagamento do adicional de insalubridade a uma ascensorista hospitalar terceirizada. A decisão seguiu o entendimento jurisprudencial de que, em casos similares, o recepcionista de hospital tem direito ao adicional de insalubridade […]
Comissária de voo ganha adicional de periculosidade sobre parte variável do salário
A Gol Linhas Aéreas S.A. e a VRG Linhas Aéreas S.A. foram condenadas pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar a uma comissária de voo o adicional de periculosidade também sobre a parte variável do salário. Os ministros afirmaram que se a atividade do aeronauta é considerada de risco durante as horas […]
