Imprensa noticia vitória de Isabella Andrade e Glória Larraín em favor de ex-empregado da Celg D
Assim como O Popular, o site Rota Jurídica também deu publicidade a decisão obtida pelas advogadas Isabella Andrade e Glória Larraín, da equipe Marden e Fraga Advogados Associados, em favor de um ex-arquiteto que trabalhava para a Celg D e conseguiu com que a empresa fosse condenada a pagar-lhe adicional de periculosidade no percentual de […]
TST afasta determinação de que sindicato forneça informações não previstas em lei
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a obrigação imposta pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Criciúma (SC) de que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados, Frangos, Rações Balanceadas, Alimentação e Afins de Criciúma e Região emendasse a petição inicial da ação […]
Supermercado indenizará gerente acusado de alterar data de validade de produtos
Um ex-gerente da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão-de-Açúcar) em Indaiatuba (SP) deverá receber R$ 200 mil de indenização por ter sido envolvido em ato ilícito da empresa, que alterava o prazo de validade original dos produtos. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reconheceu o direito à reparação, por […]
Reconhecido vínculo empregatício de vendedor contratado por 10 anos como representante comercial
Acórdão da 2ª Turma do TRT-MG reconheceu, por maioria de votos, o vínculo empregatício entre uma empresa distribuidora do segmento atacadista brasileiro e um trabalhador que foi contratado como representante comercial autônomo, mas exercia, há 10 anos, a função de vendedor. Segundo o trabalhador, a contratação foi a forma que a empresa encontrou para sonegar […]
Despachante de ônibus que não podia demorar no banheiro receberá indenização
Um despachante de terminal de ônibus submetido ao constante constrangimento de não poder demorar ao usar o banheiro receberá indenização por dano moral. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista do empregado e condenou a São Cristóvão Transportes Ltda., de Aracaju (SE), ao pagamento de R$ 5 mil. […]
Extinção de setor não afasta direito de membro da Cipa à estabilidade
A Radicifibras Indústria e Comércio Ltda., de São José dos Campos (SP), foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de indenização substitutiva a um monitor de fabricação que integrava a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) demitido após a extinção do setor em que trabalhava. Para a Turma, a […]
