Imprensa repercute decisão obtida pela Marden e Fraga Advogados
Confira a entrevista da nossa advogada Neliana Fraga para o Jornal Anhanguera 1ª Edição, sobre liminar concedida pela Justiça que reduz a 50% aluguel residencial devido à pandemia de coronavírus. Acesse o link e assista a entrevista: https://bit.ly/3fjT8t9
Marden e Fraga consegue liminar que reduz pela metade aluguel residencial de microempresária que suspendeu atividades em razão da pandemia ocasionada pelo Covid 19
Os advogados Neliana Fraga e Diogo Almeida, da equipe Marden e Fraga Advogados Associados conseguiram liminar para reduzir pela metade o valor do aluguel de um cliente que se viu sem condições de arcar com o valor integral da mensalidade em virtude da crise econômica gerada pelo Novo Coronavírus (Covid 19). A equipe havia tentado […]
Desempregado consegue liberação parcial do FGTS durante enfrentamento à Covid 19
Um homem que está desempregado obteve, no Juizado Especial Federal (JEF) de Guarulhos, uma decisão favorável à liberação parcial de seu FGTS. Para fins de enfrentamento da situação de desemprego e de endividamento causados pela pandemia do Covid-19. O autor do processo requeria a liberação total do saldo (R$ 37.754,92). Mas o juiz federal Paulo […]
Exame físico de barra fixa para mulheres em concurso para escrivã da Polícia Federal é inconstitucional
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reconheceu o direito de uma mulher de permanecer no cargo de escrivã da Polícia Federal (PF), após ter sido reprovada em exame físico da barra fixa em concurso público. Por maioria, o órgão colegiado não conheceu a ação rescisória ajuizada pela União por ausência […]
Bolsonaro veta dispensa de atestado médico durante quarentena
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto, aprovado pelas duas Casas do Congresso Nacional, que libera o trabalhador de apresentar atestado médico como comprovação do motivo de quarentena, para justificar a falta ao trabalho durante os primeiros sete dias (PL 702/2020). O veto foi publicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União. Na […]
11ª Vara do Trabalho de Goiânia inaugura projeto-piloto para atender partes e advogados pelo WhatsApp
O TRT de Goiás está testando mais um canal de comunicação com as partes e advogados que possibilita a solicitação de informações processuais sem a necessidade de comparecimento à Vara do Trabalho. O projeto experimental entrou em funcionamento na 11ª Vara do Trabalho de Goiânia, que está divulgando o número de “Whatsapp Business” (62) 3222-5503, […]
