A equipe Marden e Fraga Advogados Associados comemora a vacinação do sócio-fundador do escritório, advogado Wilian Fraga, contra a Covid 19.

A equipe Marden e Fraga Advogados Associados comemora a vacinação do sócio-fundador do escritório, advogado Wilian Fraga, contra a Covid 19. Estamos mais esperançosos ao perceber que, aos poucos, a população está sendo imunizada, o que seguramente propiciará maior mobilidade dos advogados trabalhistas que, pela natureza de sua atuação, necessitam se manter sempre próximos e […]

Os sindicatos podem atuar como substitutos processuais nas ações trabalhistas representando tão somente um único trabalhador?

Por Thiago Fraga. A palavra sindicato é proveniente da expressão latina, syndicus, que remete a aquele encarregado de tutelar os interesses e direitos de uma comunidade. O sindicato consiste em entidade constituída pela coletivização de trabalhadores ou empregadores organizada em função de determinada classe para defender os interesses coletivos desta classe representativa, tendo como fins […]

Negado recurso da Saneago contra cálculos relativos ao pagamento de horas extras a intervalo de 15 minutos de descanso suprimido de 289 substituídas do Stiueg

O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Goiânia negou recurso (embargos à execução) opostos pela Saneamento de Goiás S/A (Saneago) em ação trabalhista proposta pelo advogado Arthur Fraga, da equipe Marden e Fraga Advogados Associados, em favor de 289 substituídas do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Goiás (Stiueg). Na ação, […]

Empregado dispensado durante a vigência da estabilidade prevista no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda receberá todos os salários do período

O juízo da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia julgou procedente ação reclamatória trabalhista proposta em favor de três trabalhadores pela advogada Isabella Andrade, da equipe Marden e Fraga Advogados Associados, e condenou a empresa Ricardo Eletro a pagar, em valor integral, todos os salários, além das verbas rescisórias a eles, que foram dispensados durante […]

Responsabilidade subsidiária da ENEL pelo mero inadimplemento de verbas trabalhistas por parte das terceirizadas

Por Diogo Almeida Anteriormente à vigência das Leis n. 13.429/2017 e 13.467/2017, a terceirização só era possível no caso das atividades-meio das empresas, ou seja, apenas poder-se-ia contratar uma prestadora de serviços caso a atividade a ser terceirizada fosse ligada a serviços periféricos e secundários, não adentrando na atividade-fim. Nesse sentido, uma empresa concessionária de […]