Dr. Arthur Fraga antes de sustentação oral durante julgamento virtual realizado pela 1ª Turma do TRT da 18ª Região
E vamos que vamos ! Eis aqui registro do Dr. Arthur Fraga minutos antes de sustentação oral durante julgamento virtual realizado pela 1ª Turma do TRT da 18ª Região, em processo no qual a equipe Marden e Fraga Advogados Associados representou o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Goiás contra a Celg […]
Do direito a indenização aos servidores da FUNASA que aderiram a previdência complementar da CAPESESP
Por Max Andrews. Muitos servidores públicos federais vinculados ao órgão da FUNASA – Fundação Nacional da Saúde se associaram ao Plano de Benefícios Previdenciais da CAPESESP – Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional da Saúde, efetuando contribuições mensais para uma reserva de poupança. Conforme dispõe o art. 31, do Regulamento do […]
Mantida sentença que condenou Celg D a pagar reflexos salariais de programas de demissão voluntária e de aposentadoria voluntária de sindicalizados do Stiueg
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT 18) acolheu recurso interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Goiás (STIUEG) que tratava da preliminar de prescrição, no processo representado pelos advogados Victor Matheus Gadelha de Almeida, Thiago Fraga Guimarães e Arthur Fraga Guimarães – da equipe Marden […]
Advogada Isabella Andrade em audiência de instrução telepresencial na 11ª Vara do Trabalho de Goiânia
E por aqui, seguimos a todo vapor! Registro da advogada Isabella Andrade em audiência de instrução telepresencial na 11ª Vara do Trabalho de Goiânia, discutindo jornada em sobreaviso.
Reconhecido dano moral a operador de escavadeira por atraso reiterado no pagamento de salário
Além do salário, ele também não recebeu verbas rescisórias e férias. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o dano moral causado pela AJC Investimentos Ltda. e outras empresas a um operador de escavadeira em decorrência de atrasos reiterados nos pagamentos salariais. Foram dois meses consecutivos sem salário, e, depois, ao ser dispensado, […]
Determinada penhora de cotas societárias de empresa para pagamento de dívida trabalhista
Em acórdão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região foi reconhecida a possibilidade de penhora de cotas societárias de propriedade da empresa executada. O caso trata-se de processo trabalhista iniciado em 1995 para o recebimento de verbas trabalhistas, no entanto, após diversas tentativas, sem êxito, de constrição de bens da empresa […]
