Reconhecido direito de professora da rede pública municipal à incorporação de gratificação à remuneração de forma retroativa
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve sentença que julgou procedente o pedido de uma professora servidora pública da rede municipal, representada no processo pelos advogados Diogo Almeida e Thiago Fraga – da equipe Marden e Fraga Advogados – e declarou que ela tem direito à incorporação da gratificação de diretora (gratificação de estabilidade econômica) […]
Dr. Victor Matheus, na Estação de Tratamento de Água (ETA)
Presença, competência, orientação, acompanhamento e engajamento. Temos por aqui! Registro do advogado Victor Matheus, na Estação de Tratamento de Água (ETA), da Saneago, em Goiânia, para conversar com os Operadores de Sistemas a respeito dos andamentos dos processos atualmente em tramitação, ajuizados pelo departamento jurídico do STIUEG, bem como para passar informes.
O trabalhador deve arcar com o custeio de uniforme exigido como de uso obrigatório pelo empregador? O trabalhador faz jus ao recebimento de indenização pela lavagem de tal uniforme?
Prática rotineira nos manuais e normas corporativas, o empregador usualmente estabelece o uso obrigatório de uniforme da empresa com a finalidade de padronizar os empregados, além de buscar diferenciar a sua marca e reforçar a imagem perante a concorrência. O art. 456-A da CLT, introduzido pela Lei n° 13.467, de 2017, não deixa dúvida de […]
Parabéns, Nathalia Martins Santos Almeida, por sua aprovação no Exame de Ordem!
É com muita satisfação, que a equipe Marden e Fraga Advogados, tem o orgulho de anunciar que uma de nossas profissionais, Nathália Martins Santos Almeida, acabou de ser aprovada no Exame de Ordem!!! Não estamos nada surpresos: em 2017, ainda na faculdade de Direito, Nathália entrou em nosso time como estagiária, para atuar na Controladoria […]
Resguardar os direitos de nossos clientes é prioridade absoluta! Registro de reunião virtual entre o advogado Max Andrews – da equipe Marden e Fraga Advogados
Resguardar os direitos de nossos clientes prioridade absoluta! Registro de reunião virtual entre o advogado Max Andrews – da equipe Marden e Fraga Advogados – com os empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para discutir a possibilidade de flexibilização de jornada de trabalho dos técnicos e enfermeiros. Foi discutido, também, ato irregular praticado […]
A contrarreforma trabalhista espanhola como ponto de partida para as revogações no cenário brasileiro
A notícia recente de que a Espanha está revendo a Reforma Trabalhista que lá ocorreu em 2012 foi bastante noticiada nos últimos dias, afinal essa reforma foi um modelo para a reforma brasileira (Lei n. 13.467/2017) ocorrida em 2017. A possibilidade de revogação da reforma no Brasil tem sido, inclusive, ventilada por pré-candidatos à presidência. […]
