Será indenizado empregado que aposentou aos 31 anos após desenvolver Síndrome de Burnout
A Síndrome de Burnout é um distúrbio psíquico resultante de tensão emocional e estresse crônicos provocados por condições de trabalho físicas, emocionais e psicológicas desgastantes. Segundo o processo, o agora ex-bancário passou a ser perseguido pelo seu superior hierárquico e partir de 1994, com práticas vexatórias e humilhantes, com uso de apelidos pejorativos, ameaças explícitas […]
Empregado que contrai malária tem direito a estabilidade provisória
Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao condenar uma empresa de serviços de elétrica e uma construtora ao pagamento de indenização correspondente à estabilidade provisória a um eletricista que contraiu a doença quando prestava serviços em Angola e foi dispensado logo depois de retornar ao Brasil. O empregado contou […]
Empresa condenada por submeter empregados a condições análogas às de escravos
Por entender que a Pernambucanas sujeitava seus empregados a trabalho análogo ao de escravo, a 7ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a empresa a pagar R$ 2,5 milhões por danos morais coletivos. A decisão, unânime, foi proferida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho depois de uma fiscalização da Superintendência […]
Será neste domingo transmissão de entrevista de Neliana Fraga
A entrevista também será publicada mais duas vezes, no decorrer da semana, pela TV Assembleia. Na terça-feira (19) e na quinta-feira (21), sempre às 19 horas. Não perca!
Será indenizado empregado demitido por participar de manifestação por melhores condições de trabalho e segurança
O Consórcio Construtor Belo Monte terá de pagar R$ 5 mil de indenização a um operador de veículos pesados demitido, juntamente com outros trabalhadores, depois de um protesto por melhores condições de trabalho e segurança no canteiro de obras da hidrelétrica, em Altamira (PA). A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu o […]
Parcela paga como “luvas” tem natureza salarial, diz TST
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu recurso interposto por um ex-gerente de negócios do China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S.A. para considerar de natureza salarial a parcela de R$ 50 mil recebida por ele a título de “luvas”. Com isso, a verba terá reflexo nas demais […]
