Babá será indenizada por ofensas do patrão
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 3 mil o valor a ser pago a título de indenização por danos morais a uma babá ofendida pelo patrão. A decisão reformou entendimento da segunda instância somente quanto ao valor condenatório, mantendo o entendimento de que o comportamento do patrão atentou contra a […]
Reconhecida como discriminatória dispensa de bancário um dia após sofrer mal súbito
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do trabalhador e restabeleceu sentença que condenou o banco a pagar em dobro os salários relativos ao período de um ano e oito meses, no qual ele recebeu auxílio-doença. O bancário disse na reclamação trabalhista que foi contratado após um rigoroso processo de seleção e, […]
Proclamação da República
O questionamento que a equipe Marden e Fraga Advogados se faz nesta data – em uma época em que direitos trabalhistas conquistados a duras penas ao longo de décadas se esvaem de forma tão açodada – é: temos, de fato, vivido uma república? Dia de reflexão… #MardeneFragaAdvogados #DireitoTrabalhista #PorMaisAtitude #PorConceitosQueSejamVistosnaPrática #PoucoaComemorar #Infelizmente
Marden e Fraga recebe a visita de Chyntia Barcellos e ganhar exemplar da cartilha “Demitindo Preconceitos”
Hoje, a Marden e Fraga Advogados teve a grata satisfação de receber a visita da advogada Chyntia Barcellos, especialista em Direito à Diversidade, que presenteou a equipe com um exemplar da cartilha “Demitindo Preconceitos”, de sua autoria, que tem por objetivo conscientizar empregados e empregadores acerca da diversidade sexual e de gêneros, do direito homoafetivo […]
Instituição de ensino terá de indenizar professora demitida no início do ano letivo
O Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha (RS) terá de indenizar em R$ 5 mil uma professora de Direito demitida um mês antes do início do ano letivo. O pedido de exclusão da condenação foi rejeitado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que entendeu que a atitude empresarial ocasionou a perda de […]
Mantida condenação de hospital a indenizar família de técnica de enfermagem vítima de H1N1 durante gravidez
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (AFECC) (Hospital Santa Rita de Cássia), de Vitória (ES), contra condenação ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à família de uma técnica de enfermagem morta em 2009 pela gripe H1N1. Os julgadores […]
