Igreja Universal é condenada a pagar R$ 170 mil a empregado que desempenhou função de pastor
Exercendo função religiosa de pastor até o ano 2000, aproximadamente, um empregado da Igreja Universal do Reino de Deus ingressou com uma reclamação trabalhista pleiteando reconhecimento de vínculo empregatício e das verbas decorrentes dessa relação. Em suas manifestações, a Universal afirmou que o autor da reclamação, um “pastor evangélico” que fazia parte da instituição religiosa, […]
Mantida indenização de R$ 50 mil por surdez sensorial
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que foi condenada a pagar R$ 50 mil por dano moral a um empregado que, após ser exposto a ruídos durante 30 anos, adquiriu surdez sensorial neural severa, profunda e irreversível. O colegiado seguiu […]
Pena de confissão não impede indenização de trabalhadora queimada em acidente
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedentes os recursos movidos por Tempo Brasil Serviços Terceirizados LTDA e Sendas Distribuidora S/A e contra a decisão que as condenou ao pagamento de indenização, por danos moral e estético, nos valores aproximados de R$ 13 mil e R$ 43 mil, respectivamente, […]
Supremo garante a médicos e dentistas do TRT-3 cumprimento de jornada reduzida
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu mandado de segurança para que se reconheça o direito de médicos e dentistas do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de cumprirem jornada de quatro e seis horas, respectivamente, sem o recebimento de função comissionada. A Associação dos Servidores do Tribunal do Trabalho da Terceira […]
Empresa é condenada por danos morais coletivos por exigir trabalho no comércio em feriados
A Solar Comércio e Agroindústria Ltda., de Montenegro (RS), foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho em decorrência de “ofensa sistemática e generalizada” a direitos essenciais de seus empregados, ao exigir que trabalhassem em feriados sem autorização em norma coletiva. A empresa deverá pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 200 […]
Marden e Fraga consegue liminar contra bloqueio total de receitas do Vila Nova
A advogada Neliana Fraga, responsável pelo Departamento Jurídico do Vila Nova Futebol Clube, obteve liminar ontem (28), limitando a 30% o bloqueio dos valores a serem repassados pela Confederação Brasileira de Futebol, referentes à sua participação na Copa do Brasil 2018. A decisão, do desembargador Welington Luis Peixoto, suspende em parte decisão do juiz […]
