O Popular repercute nota de repúdio da Asind contra MP 873
A Coluna Direito & Justiça do Jornal O Popular publicou em primeira mão, na quinta-feira (07), nota de repúdio emitida pela Associação Goiana da Advocacia Sindical Obreira (Asind), presidida pelo sócio-proprietário da Marden e Fraga Advogados Associados, Wilian Fraga, contra a MP 873. Confira, logo abaixo, a íntegra da nota de repúdio NOTA DE REPÚDIO: […]
Ei, estagiário ! Você não é o motoboy nem o “faz tudo”, ok ?
Atualmente, a Lei de Estágio (Lei 11.788/2008) dispõe sobre as regras para o ato educativo supervisionado desenvolvido no ambiente de trabalho. O período de estágio visa preparar estudantes para o amplo mercado de trabalho que estejam frequentando o ensino regular em instituições de ensino. Fique por dentro dos seus direitos ! Acesse a Lei de […]
O Popular publica artigo de Wilian Fraga
O Jornal O Popular publicou nesta quinta-feira (07), artigo do nosso Wilian Fraga Guimarães, sócio-proprietário da Marden e Fraga Advogados Associados e presidente da Associação Goiana da Advocacia Sindical Obreira (Asind), sobre como o governo de Jair Bolsonaro, apesar de afirmar ter desistido de extinguir formalmente a Justiça do Trabalho, segue com sua agenda nesse […]
Empregador tem responsabilidade por acidente com moto apesar da culpa de terceiro
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil da Back – Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. pelo acidente de moto que lesionou um vigilante durante ronda. Como a atividade profissional é considerada de risco, os ministros concluíram que o fato de o acidente ter sido causado por terceiro não afasta […]
Empresa é condenada em danos morais coletivos por descumprir regras sobre jornada
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Jorge Santos Tratores Máquinas Ltda., de São Gabriel (RS), a pagar R$ 100 mil de indenização a título de dano moral coletivo. A condenação deveu-se ao reiterado descumprimento da legislação trabalhista relativa à integridade física, à saúde e à segurança […]
Consultoria de TI vai indenizar recém-contratada ignorada durante dias
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A., com matriz em Salvador (BA) e filial em Aracaju (SE), ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil a uma auxiliar de departamento de pessoal. A profissional acusou a empresa de assédio moral por ter sido […]
