Colhedora de laranjas será indenizada por falta de banheiro no local de trabalho
Uma colhedora de laranja de Jacarezinho (PR) deverá receber R$3 mil de indenização por danos morais por ter trabalhado em condições precárias na Fazenda Santa Lúcia, em Santa Cruz do Rio Pardo (SP). Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, caberia ao empregador comprovar o cumprimento das normas trabalhistas, a fim de evitar […]
Empresa de cigarros é condenada por submeter motorista a jornada excessiva
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Souza Cruz S.A. ao pagamento de indenização por dano moral a um motorista, por exigir dele o cumprimento de jornada excessiva. De acordo com o processo, ele chegava a trabalhar quase 15 horas por dia. Por maioria, a Turma entendeu configurado o dano existencial e […]
Conheça alguns direitos trabalhistas que foram mantidos pela Reforma Trabalhista
Existem pelo menos 20 importantes direitos do trabalhador que não foram alterados pela reforma. Saiba quais são eles. Salário Mínimo, com valor definido anualmente pelo governo federal; Seguro desemprego, em caso de demissão involuntária (sem justa causa); 13º salário também é mantido; FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço); Hora-extra com valor de, no […]
TST afasta abusividade de greve declarada por ausência de lista de presença
Outros elementos permitiram constatar a licitude do movimento. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso em que a Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. pretendia que fosse declarada abusiva a greve de empregados ligados ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Espírito Santo (Sintetel/ES) realizada em […]
STF proíbe atividades insalubres para grávidas e lactantes
O entendimento foi firmado, na quarta-feira da semana passada (29), pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, ao entender que dispositivos da Reforma Trabalhista são inconstitucionais. Prevaleceu entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seu voto, o ministro afirmou que uma pergunta já bastaria para a solução do caso. “Quem de nós gostaria que nossas […]
Wilian Fraga e Welton Marden participam de 5º Encontro de Direito Sindical, em Salvador
Sócios-fundadores da Marden e Fraga Advogados Associados , os advogados Wilian Fraga e Welton Marden De Almeida estão em Salvador (BA), participando do 5º Encontro de Direito Sindical que este ano tem como tema central ” Sindicalismo. (R) Existir é preciso” . O evento é promovido pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat). Para a […]
