Ter o benefício do INSS suspenso gera preocupação e incerteza para aqueles que dependem dessa renda.
No entanto, é comum que, na avaliação dos beneficiários, o INSS tome decisões inconsistentes baseadas em documentações em andamento ou falta de algum dado desatualizado.
Neste texto, vou abordar os principais motivos que podem levar à suspensão do benefício, o que fazer e medidas preventivas para evitar que ele seja suspenso indevidamente.
Benefício do INSS suspenso: principais motivos
Antes de mais nada, falarei sobre os principais motivos que, por vezes, levam a essa suspensão. Leia agora.
Falta de atualização cadastral
Um dos motivos mais comuns para a suspensão do benefício do INSS é a falta de atualização cadastral por parte do beneficiário.
Quando os dados fornecidos no cadastro estão desatualizados ou incorretos, o INSS suspende o pagamento do benefício a fim de evitar pagamentos indevidos.
Não comparecimento às perícias médicas
Outro motivo significativo para a suspensão do benefício é o não comparecimento às perícias médicas do INSS.
Estas perícias são fundamentais para avaliar a condição de saúde do beneficiário, ou seja, determinar se ele ainda possui direito ao recebimento do benefício, que é o caso dos assegurados temporários.
A ausência às perícias médicas faz o INSS entender que não há mais necessidade do benefício, o que resulta na suspensão do pagamento.
Acumulação indevida de benefícios
A acumulação indevida de benefícios é mais um fator que pode levar à suspensão do benefício do INSS. Isso porque, conforme com a legislação, alguns benefícios previdenciários não podem ser acumulados.
Veja o exemplo abaixo:
Se um beneficiário já está recebendo uma aposentadoria e posteriormente solicita outro benefício, como o auxílio-doença, sem respeitar as regras de acumulação, o INSS irá suspender o benefício.
Nesse caso, o beneficiário só voltará a receber o benefício depois da regularização da situação.
Como verificar se o benefício foi suspenso
Para verificar se o benefício do INSS foi suspenso, há algumas opções disponíveis. A primeira, e mais rápida, é acessar o portal “Meu INSS“, plataforma online que permite:
- consultar informações sobre benefícios previdenciários;
- agendar perícias;
- verificar pagamentos;
- e acompanhar a situação do benefício.
É possível, além disso, entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS por meio do telefone 135. Nesse canal, o beneficiário pode obter informações sobre o status do seu benefício e esclarecer dúvidas sobre a suspensão.
Veja abaixo o que fazer em caso de ter seu benefício suspenso.
Benefício do INSS suspenso: o que fazer?
Diante da suspensão do benefício, deve-se adotar algumas medidas para regularizar a situação e garantir o restabelecimento do pagamento.
1. Consultar um advogado previdenciário especialista
Em primeiro lugar, busque a orientação de um advogado especialista em direito previdenciário.
Esse profissional possui o conhecimento necessário para analisar o caso individualmente, identificar possíveis irregularidades e orientar o beneficiário sobre os passos a seguir.
2. Identificar se houve erro ou equívoco
É importante examinar atentamente a notificação de suspensão. Verificar se todos os dados e informações estão corretos, bem como se os motivos apresentados estão de acordo com a realidade.
3. Solicitar reativação no meu INSS ou telefone 135
Caso seja identificado que a suspensão foi realizada erroneamente ou se a situação foi regularizada, o beneficiário pode proceder com a solicitação de reativação do benefício.
Para isso, basta acessar o portal “Meu INSS” ou ligar para 135, e seguir as instruções fornecidas pelos atendentes.
Como evitar que seu benefício seja suspenso
Evitar a suspensão do benefício do INSS é de extrema importância para manter a estabilidade financeira e o amparo proporcionado pelo sistema previdenciário.
Existem medidas preventivas para se adotar que impedirão problemas futuros em relação ao pagamento.
Mantenha os dados atualizados no cadastro do INSS
A atualização constante dos dados cadastrais junto ao INSS também ajudará a evitar a suspensão do benefício.
Qualquer mudança em informações como endereço, estado civil, dependentes e contato deve ser prontamente comunicada ao órgão.
Isso garante que o INSS possa manter uma comunicação eficaz, enviando notificações, convocações para perícias médicas e outras informações importantes.
A falta de atualização cadastral pode resultar em problemas de comunicação e, consequentemente, na suspensão do benefício.
Não falte à perícia médica do INSS
A realização das perícias médicas do INSS é fundamental para comprovar a continuidade da necessidade do benefício, especialmente em casos de auxílio-doença.
Faltar a essas perícias pode ser interpretado pelo INSS como falta de necessidade do benefício, levando à suspensão.
Em caso de impossibilidade de comparecimento à perícia, é necessário providenciar uma justificativa muito convincente a ausência, como, por exemplo, atestado médico.
Respeite os prazos estabelecidos
O INSS estabelece prazos para o envio de documentos e informações. O não cumprimento desses prazos pode resultar na suspensão do benefício.
É fundamental, portanto, estar atento às datas, organizar a documentação necessária e garantir que tudo seja conforme as orientações do INSS.
Recurso administrativo do INSS em caso de suspensão do benefício
Se o seu benefício for suspenso, há a possibilidade de fazer um recurso administrativo no INSS, que é um processo pelo qual você poderá contestar a suspensão e apresentar argumentos em sua defesa.
Neste recurso, você irá fornecer informações adicionais que comprovem sua necessidade do benefício, como laudos médicos, documentos financeiros, entre outros.
É importante preparar um argumento sólido, bem como apresentar evidências que respaldam sua posição. Ao recorrer, lembre-se de observar os prazos. Recomenda-se, também, o acompanhamento constante do processo.
Conclusão
A suspensão do benefício do INSS é uma situação que pode gerar estresse e preocupação, mas é importante lembrar que existem ações a se tomar para resolver o problema.
Para recuperar o benefício ou evitar a suspensão, é importante entrar em contato com o INSS para agendar a perícia ou fazer a atualização de dados. Você também pode entrar com um recurso administrativo.
Muitas vezes a negativa é por conta de algum processo interno não finalizado, e isso acaba prejudicando os beneficiários.
Se necessário, não hesite em buscar a orientação de um advogado especializado e recorrer ao processo de recurso administrativo oferecido pelo INSS.
