Neste artigo, você vai entender quem pode receber BPC LOAS, como solicitar, qual o valor e o que fazer para reativar caso ele seja suspenso.
Veja todos os detalhes sobre o BPC LOAS e descubra se você também tem direito.
O que é BPC LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada – BPC não se trata de uma aposentadoria, mas sim de um valor assistencial pago pelo Governo às pessoas de baixa renda que não podem trabalhar, como o caso de idosos e pessoas com deficiência.
Esse é um benefício garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) destinado a um grupo de pessoas, basicamente composto por idosos ou pessoas com deficiência.
Quem tem direito de receber o BPC LOAS em 2023?
O BPC LOAS é um benefício destinado a pessoas com 65 anos ou mais, e para pessoas com deficiência, nesse caso, sem idade mínima.
Esse benefício atende pessoas que não podem se aposentar pelo INSS e que tenham algum tipo de limitação, como física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo.
Para obtê-lo é preciso comprovar a real necessidade financeira e todo o processo é acompanhado por um assistente social.
Além disso, um cadastro no CadÚnico deve ser criado e mantido atualizado.
Veja abaixo como solicitar o BPC em 2023.
Como solicitar o BPC LOAS em 2023?
Atualmente, todo o processo pode ser iniciado no CRAS mais próximo.
Esse órgão ajuda a criar o cadastro no CadÚnico e, também, solicitar o benefício, se comprovar a sua situação econômica do solicitante/família.
O processo foi facilitado, pois visa atender justamente pessoas fragilizadas, como é o caso de idosos e pessoas com deficiência.
Em suma, é necessário comparecer a uma unidade do CRAS com os documentos listados abaixo.
A partir daí, todo o processo é conduzido pelo assistente social.
Quais são os requisitos para receber o BPC em 2023?
Para ter direito ao benefício, basicamente é preciso comprovar baixa renda. Portanto, as regras para receber o BPC são:
- renda familiar igual ou abaixo de 1/4 do salário-mínimo, correspondendo a R$ 325,50 por pessoa na família (caso o solicitante more com mais pessoas);
- comprovar baixa renda;
- passar na avaliação feita por um assistente social;
- inscrever-se no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, além de mantê-lo atualizado.
Documentos necessários para solicitar BPC em 2023
Antes de comparecer ao CRAS para solicitar o BPC, certifique-se de que você possui todos os documentos abaixo.
Dessa forma, você não perderá a viagem e dará mais agilidade ao processo.
- CPF;
- RG;
- carteira de trabalho;
- certidão de nascimento ou de casamento;
- comprovante de residência atual;
- para quem tem dependentes menor, é preciso apresentar documento legal de guarda ou afins;
- para pessoa com deficiência, é necessário ter os laudos médicos;
- Estudo Social – feito pelo Assistente Social.
Qual será o valor do BPC em 2023?
O valor do BPC é sempre correspondente a um salário mínimo e por isso aumenta todos os anos. Em 2023 será pago R$ 1.320.
É importante salientar que o ajuste é feito de forma automática.
Ou seja, a cada novo valor de salário mínimo, o valor do BPC é reajustado automaticamente.
Calendário de bloqueio e suspensão do BPC
Para receber o benefício, é necessário estar registrado e manter os dados atualizados no CadÚnico.
Acontece que o cadastro deve ser feito a cada 2 anos e sem essa regularidade, o benefício pode ser suspenso ou cancelado.
Desde 2019, o Governo passou a usar um calendário que consiste em 3 etapas:
Etapa de notificação
Antes de mais nada, você deve ser notificado pelo INSS sobre a necessidade de fazer o cadastro no CadÚnico.
Etapa de bloqueio
Se o cadastro não for feito por qualquer motivo (você pode, por exemplo, não ter recebido a notificação), o pagamento fica suspenso.
Às vezes, o valor até cai na conta, mas fica bloqueado para saque.
Diante desse bloqueio, você tem 30 dias para entrar em contato com o INSS e solucionar o problema. Do contrário, o benefício será suspenso.
Etapa de suspensão
Se você não regularizar a situação durante o bloqueio, ocorrerá a suspensão.
Nesse momento o pagamento não acontece mais, pois já ocorreu o cancelamento do benefício.
Ainda é possível reverter o cancelamento do BPC, como você verá a seguir.
Mas o ideal é que isso não aconteça, pois leva um tempo para o problema ser solucionado e, nesse intervalo, você fica sem o pagamento do auxílio.
Outro fator que pode fazer com que o BPC seja cancelado é a alteração na renda.
Ou seja, se a renda da família/pessoa exceder o máximo que o programa permite, o pagamento cessa.
Nesse caso, não é possível reverter, já que o governo entende que não há mais necessidade de ajuda.
O que fazer caso o meu BPC seja suspenso?
O primeiro passo é atualizar o seu cadastro no CadÚnico indo até uma unidade do CRAS.
O segundo passo é entrar em contato com o Previdência Social pelo telefone 135, pela internet (site ou App Meu INSS) ou então presencialmente.
Para atendimento presencial você precisa fazer um agendamento pelo telefone (135) ou pelo Meu INSS.
Já o atendimento via telefone funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Esteja atento.
Por fim, pelo App, você faz a solicitação a qualquer momento. A partir de então, o INSS tem 30 dias para reativar o BPC.
Conclusão
Diferente de uma aposentadoria, o BPC funciona como uma fonte de recursos para pessoas limitadas de produzir renda, possam garantir o mínimo de sustento.
Acontece que o INSS, como conhecemos, funciona como uma forma de seguro e para ter direitos, é preciso o contribuinte pagar por determinado tempo.
Mas, por outro lado, existem pessoas com deficiência, por exemplo, que não conseguem contribuir o mínimo de 15 anos para se aposentar por doença. Nesse caso o BPC é um respaldo.
Ficou com alguma dúvida e precisa de ajuda? Recomendo que entre em contato com um advogado especialista.
