As redes sociais fazem parte do dia a dia da sociedade e geram uma abertura à sua vida. Veja nesse artigo como o INSS utiliza redes sociais para negar benefícios.
Grande parte da população compartilha sua vida pessoal com o mundo através de postagens no Facebook, Instagram, TikTok e outras redes sociais.
Os perfis sociais abertos ao público permitem que qualquer um acesse as suas informações. Desse modo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem feito uso dessa ferramenta.
Assim como o judiciário, o INSS também está utilizando os perfis dos segurados na internet para confirmar ou confrontar fatos. Portanto, veja a seguir como evitar gerar provas contra você.
Redes sociais e o INSS
Não é recente o uso de imagens e vídeos das redes sociais em processos previdenciários. Em 2015, houve um caso em Ribeirão Preto.
Na ocasião, o órgão de defesa do INSS conseguiu cancelar o benefício de uma segurada da previdência, apresentando posts das redes sociais dela.
Primeiramente, saiba que o uso de informações das redes sociais é legal. Afinal, as informações dispostas nos perfis sociais da internet são públicas.
Desse modo, em casos de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, por exemplo, é possível que ocorra esse confronto de informações por parte do INSS.
Então, consultar as suas páginas sociais é um procedimento real do Instituto Nacional do Seguro Social, que pode se tornar uma prova contra você.
Afinal, ao acessar as informações abertas ao público, o INSS ou judiciário podem interpretar de forma errônea as postagens feitas, prejudicando o resultado do seu caso.
Além disso, outra situação habitual é a averiguação das suas redes sociais por parte do seu advogado de defesa, o que é absolutamente compreensível.
Por vezes, o advogado utiliza as redes sociais para comprovar os fatos relatados e a documentação apresentada. Assim, garantindo que não se trata de uma tentativa de fraude ao INSS.
Atualmente, é comum o uso de ficha de entrevista previdenciária por parte dos advogados para reconhecer a veracidade de informações.
Do mesmo modo, averiguam as redes sociais do cliente para orientá-lo e evitar o comprometimento do seu direito ao benefício por informações desencontradas.
Peritos e servidores do INSS estão utilizando postagens de rede social para confrontar as condições do segurado. Porém, como você verá a seguir, há um limite.
Afinal, as redes sociais não podem ter papel único durante a análise de viabilidade. A realidade nem sempre condiz com as postagens feitas ao público.
Como evitar que o INSS utilize as redes sociais para negar benefícios?
O uso de informações das redes sociais pelo INSS é um fato. Os peritos acessam os perfis para analisar através do conteúdo postado se a incapacidade alegada no processo existe.
Por exemplo, em caso de incapacidade temporária em decorrência de dores na coluna lombar. Há casos em que o perito do INSS investigou como o periciado se exibia nas postagens da internet.
É evidente que o INSS utiliza redes sociais para negar benefícios. Apesar disso, é ponderado afirmar que as informações colhidas na internet não podem embasar decisões por si só.
As postagens em redes sociais são periciadas para complementar ou confrontar as condições descritas no processo. Desse modo, são utilizadas para contribuir para a conclusão de uma análise.
No entanto, periciar a rede social do segurado não é uma regra, é uma nova alternativa, que é usada com mais frequência em casos de denúncias.
Todavia, sabendo dessa possibilidade, muitos advogados especialistas aconselham configurar a privacidade de suas redes sociais, alternando para o modo privado. Também sugerem a remoção temporária de perfis.
Apesar de não ser suficiente para comprovar a sua realidade, as postagens podem chamar a atenção dos peritos, serem mal interpretadas e gerar conclusões equivocadas.
Igualmente, podem resultar em novas solicitações e reavaliações médicas para checar a condição alegada. Por fim, há casos em que o INSS utiliza redes sociais para negar benefícios.
Então, para evitar interpretações prejudiciais, é importante cuidar do conteúdo publicado em seus perfis na internet. Afinal, ele até pode ser usado a seu favor, mas também contra você.
Veja a seguir algumas situações que podem ser confrontadas por peritos do INSS, relacionando a sua demanda na previdência com as suas postagens.
Doenças e postagens
Como mencionei acima, as postagens de redes sociais não devem ser utilizadas como elemento principal para uma conclusão de análise previdenciária. Porém, podem gerar más interpretações e conclusões equivocadas.
Afinal, pode ocorrer de o servidor do INSS ou do judiciário confrontar as suas alegações de incapacidade com as suas postagens na internet, e acabar observando incompatibilidade de informações.
Por exemplo, em quadros de doenças psicológicas e psiquiátricas, incapacidade física ou comprovação de união estável. Veja adiante algumas situações em que a doença e as postagens podem ser comparadas.
- A pessoa alega ter depressão, mas posta imagens e vídeos sorrindo em festas, eventos e viagens;
- A pessoa alega ter insanidade mental, mas posta conteúdo participando de atividades sociais ou integradas;
- A pessoa alega ter problema ortopédico ou traumático, mas publica conteúdos praticando atividades físicas incompatíveis;
- A pessoa alega ter problema cardíaco, mas posta a prática de atividades excessivas, como maratonas;
- Alegação de incapacidade permanente ou total, com postagem de conteúdo trabalhando de forma informal;
- Alegação de união estável para pensão por morte, mas as redes sociais provam inexistência de relação.
Enfim, tudo depende da interpretação e compreensão dos profissionais do INSS ou do judiciário. Assim como depende, por exemplo, do juiz aceitar as provas obtidas por redes sociais.
A forma ideal de legitimar a sua incapacidade ou condição alegada é através de parecer médico. Contudo, suas postagens nas redes sociais podem ser anexadas na análise.
Conclusão
Enfim, como você viu, o conteúdo publicado na internet pode ser acessado por peritos do INSS ou pelo judiciário em caso de ação judicial.
As postagens são públicas. Logo, a conduta não é considerada ilegal e as informações reunidas podem ser anexadas na análise, tanto que podem ser utilizadas também a seu favor.
No entanto, em caso de incompatibilidade entre provas e alegações, o INSS utiliza as redes sociais para negar o benefício. Principalmente, os benefícios por incapacidade.
Então, busque auxílio jurídico especializado para se orientar, sobretudo em casos de conclusões equivocadas e resultados infundados.
