O pagamento do décimo terceiro salário do INSS vinha sendo adiantado desde o auge da pandemia.
Por isso, a cada novo anos os beneficiários ficam em dúvida sobre as novas datas e se ainda haverá o adiantamento
Neste artigo, você vai descobrir quando será pago o 13° salário do INSS conforme a tabela atualizada para 2023.
O que é o 13º salário do INSS?
O 13º salário é uma parcela extra paga anualmente aos beneficiários do INSS.
O pagamento é feito em 2 parcelas, seguindo um calendário próprio da Previdência.
A primeira parcela começará a ser paga em 25 de agosto e a segunda, dia 25 de novembro de 2023. Entenda:
- a primeira parcela é de 50% do valor do benefício e sem nenhum desconto.
- já na segunda pode haver descontos como imposto de renda, por exemplo.
Funciona da mesma forma que o décimo terceiro pago pelas empresas quando se tem registro na carteira.
A diferença é que a verba é do governo, e não mais do caixa do empregador.
Tem direito a receber, todos aposentados, pensionistas e pessoas que receberam algum tipo de auxílio.
Quais benefícios não dão direito ao 13° salário do INSS 2023?
Dois grupos de beneficiários serão impactados negativamente no recebimento do 13° do INSS.
- Os primeiros são os beneficiários do BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada).
Isso porque esse auxílio não caracteriza aposentadoria e, embora seja pago pelo INSS, não gera direito ao décimo terceiro. Nesse caso, não é pago nenhum valor.
Assim como no BPC/LOAS, quem recebe o RMV (Renda Mensal Vitalícia) também não tem direito ao 13° do INSS.
- O segundo grupo impactado são os beneficiários que não completaram 1 ano de concessão do benefício. Nesse caso, será pago o 13° salário proporcional ao tempo de benefício.
Funciona assim: o décimo terceiro equivale ao salário integral, dividido por 12 meses e multiplicado para cada mês de recebimento.
Portanto, quem começou a receber a partir de março, por exemplo, terá o 13° calculado proporcionalmente aos meses de concessão, não chegando ao valor de um mês completo.
O governo vai antecipar o 13° salário do INSS em 2023?
Desde 2020, o pagamento do 13º salário do INSS tem sido adiantado.
A medida surgiu como uma forma de amenizar os impactos da Covid-19 e seguiu até o ano de 2022, ano de eleição presidencial.
No entanto, para 2023 não haverá mudanças em relação aos últimos 3 anos.
O novo calendário divulgado pelo governo corresponde aos mesmos prazos descritos no artigo 120 do Decreto n.º 10.410, publicado em 2020:
I – a primeira parcela corresponderá a até cinquenta por cento do valor do benefício devido no mês de agosto e será paga juntamente com os benefícios dessa competência; e
II – a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da primeira parcela e será paga juntamente com os benefícios da competência de novembro.
Agora veja abaixo como está o calendário deste ano!
Calendário do 13º salário INSS em 2023
Conforme o governo, 37 milhões de aposentados e pensionistas receberão o benefício em 2023.
O calendário já foi divulgado pelo INSS e é organizado conforme o valor do benefício e do final do número do benefício.
Para saber quando você vai receber, basta ver o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.
Benefício de 1 salário mínimo
Veja o calendário de pagamento do 13° salário do INSS para quem recebe um salário mínimo em 2023:
| Primeira parcela | Segunda parcela |
| Benefício com final 1: 25 de agosto | Benefício com final 1: recebe dia 24 de novembro |
| Benefício com final 2: 28 de agosto | Benefício com final 2: recebe dia 27 de novembro |
| Benefício com final 3: 29 de agosto | Benefício com final 3: recebe dia 28 de novembro |
| Benefício com final 4: 30 de agosto | Benefício com final 4: recebe dia 29 de novembro |
| Benefício com final 5: 31 de agosto | Benefício com final 5: recebe dia 30 de novembro |
| Benefício com final 6: 1º de setembro | Benefício com final 6: recebe dia 1º de dezembro |
| Benefício com final 7: 4 de setembro | Benefício com final 7: recebe dia 4 de dezembro |
| Benefício com final 8: 5 de setembro | Benefício com final 8: recebe dia 5 de dezembro |
| Benefício com final 9: 6 de setembro | Benefício com final 9: recebe dia 6 de dezembro |
| Benefício com final 0: 8 de setembro | Benefício com final 0: recebe dia 7 de dezembro |
Benefício maior que um salário mínimo
Agora, veja o calendário de pagamento do 13° salário do INSS para quem recebe mais de um salário mínimo em 2023:
| Primeira parcela | Segunda parcela |
| Final 1 e 6: recebe dia 1º de setembro | Final 1 e 6: recebe dia 1º de dezembro |
| Final 2 e 7: recebe dia 4 de setembro | Final 2 e 7: recebe dia 4 de dezembro |
| Final 3 e 8: recebe dia 5 de setembro | Final 3 e 8: recebe dia 5 de dezembro |
| Final 4 e 9: recebe dia 6 de setembro | Final 4 e 9: recebe dia 6 de dezembro |
| Final 5 e 0: recebe dia 8 de setembro | Final 5 e 0: recebe dia 7 de dezembro |
Conclusão
O 13° salário do INSS é um respiro que os beneficiários recebem anualmente. Com isso, é possível colocar as contas em ordem ou tirar um plano do papel.
Diante do importante suporte financeiro que ele oferece, o pagamento foi adiantado desde a pandemia, para girar a economia e garantir sustento a milhões de pessoas.
No entanto, para o pagamento do 13° do INSS há o Decreto n.º 10.410, publicado em 2020, que direciona os pagamentos atuais.
Ficou com alguma dúvida? Recomendo que entre em contato com um advogado especialista.
