A gerente jurídica da Marden e Fraga Advogados Associados, advogada Neliana Fraga foi uma dos palestrantes do 1º Seminário de Direito Desportivo do Estado de Goiás, realizado nas últimas quarta e quinta-feira (21 e 22), no hotel San Marino, em Goiânia. Ela, que coordena o Departamento Jurídico do Vila Nova Futebol Clube, cliente da Marden e Fraga Advogados, discorreu sobre o tema “Advogar no Direito Desportivo”. Também estava presente, no evento, o sócio-proprietário da Marden e Fraga, William Fraga e outros advogados e estagiários do escritório.
Neliana iniciou sua apresentação defendendo e reforçando a importância de um núcleo jurídico em clubes de futebol, em virtude das diversas relações contratuais neles existentes, além de questões trabalhistas, previdenciárias e administrativas, entre outras. Em seguida, concentrou o discurso na advocacia praticada no âmbito do Direito Desportivo, que também, como ressaltou, figura entre um dos motivos pelos quais os clubes necessitam desse tipo de profissionais à sua disposição.
“Além da celeridade processual, a oralidade é um dos princípios da Justiça Desportiva”, comentou a especialista, que foi uma das primeiras advogadas goianas a atuar na Justiça Desportiva em Goiás: foi auditora do Tribunal de Justiça Desportiva Universitária de Goiás (TJDU/GO), de 2006 a 2011, e auditora da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Goiás em 2012 e 2013.
Segundo Neliana, o advogado que atua no Direito Desportivo enfrenta um desafio muito grande nos casos de infrações disciplinares já que essas, via de regra, são cometidas em campo de futebol e televisionadas. “Vejam, então, que quando um jogador é denunciado, já tem contra si, de imediato, uma série de possíveis provas de sua infração, cabendo ao advogado do clube trabalhar no sentido de apresentar outra perspectiva aos julgadores”, ponderou.
Ainda de acordo com ela, tal manobra exige grande capacidade de argumentação, porque a infração em questão consta na súmula do árbitro, que goza de uma presunção relativa de veracidade. “Além disso, tem os auditores que, em grande parte dos casos, já assistiram a partida, viram o lance e eventualmente já tem uma convencimento inicial do que ocorreu”, afirmou, reforçando a importância de que o advogado se prepare e explore as provas de vídeo, reportagens, depoimentos do próprio atleta, testemunhas e todos os demais elementos que possam ajudá-lo a mostrar os fatos sob perspectiva diferente daquela que consta na denúncia.
Considerando que a palestra contou com a presença de grande número de estudantes de Direito, Neliana Fraga finalizou sua palestra enaltecendo a advocacia e citando trecho de um texto de Fátima Burégio, segundo o qual “a arte de advogar requer destemor, amor à profissão, maestria, abnegação, disposição e talento”.
(Fotos: Aline Caetano)
