Gerente comercial bancário com cargo de confiança vai receber horas extras
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho devolveu o recurso de um gerente comercial do Banco Bradesco S.A. ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) para que examine a sua pretensão do empregado de recebimento de horas extras. Segundo a Turma, a lei estabelece o incremento salarial de 40% para o empregado […]
Welton Marden e Arthur Fraga falam sobre Reformas Trabalhista e Previdenciária no Stiueg
Os advogados Welton Marden e Arthur Fraga participaram ontem (27) de reunião da diretoria colegiada do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Goiás (Stiueg), na sede da entidade. Em sua explanação, Welton Marden traçou um histórico sobre os impactos, para os trabalhadores, das agendas políticas dos ex-presidentes Fernando Collor de Melo, Fernando […]
Marden e Fraga tem recurso provido perante TST reconhecendo competência da Justiça do Trabalho para apreciar demanda contra autarquia estadual.
Os ministros da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheram os argumentos dos advogados Neliana Fraga e Thiago Fraga no AIRR 10728-12.2016.5.18.0003– e determinaram o retorno, ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), dos autos de ação reclamatória trabalhista ajuizada por eles em favor de um trabalhador. O TRT-18 havia se […]
Após 20 anos de tramitação, processo assumido pela equipe Marden e Fraga chega ao fim
Terminou com sucesso, ontem (17), após 20 anos de muito trabalho, negociação e dedicação, ação trabalhista ajuizada, em 1999, pela Marden e Fraga Advogados Associados, em favor de 1.551 trabalhadores assistidos pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Sticep) contra o Consórcio Rodoviário Intermunicipal S.A. (Crisa), órgão em liquidação e que foi absorvido […]
TRT-ES reconhece danos psicológicos sofridos por engenheira de empresa de petróleo
Você sabia que, de acordo com o artigo 118 da Lei de Benefícios e Previdência Social, nº 8213/91, o empregado que sofre acidente de trabalho tem a manutenção do seu contrato garantida pelo prazo mínimo de doze meses, após o fim do auxílio-doença acidentário? Pois é. Entretanto, não foi o que aconteceu com uma engenheira […]
Empresa é condenada em R$ 5 mil por falta de banheiro
A 9ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Leão Engenharia Ltda. (em recuperação judicial), a pagar R$ 5 mil por danos morais a um trabalhador, pela falta de banheiros suficientes nos alojamentos dos empregados, e também uma multa por litigância de má-fé, no valor de 5% sobre o valor atualizado da causa, por arrolar testemunha […]
