Broncas na frente de clientes e outros colegas caracterizam dano moral
Fonte: TRT2. Acessado em 14/09/2020. Uma empresa do segmento de tapeçaria foi condenada a pagar R$ 6 mil em danos morais a uma empregada que levava broncas frequentes de seus patrões na frente de clientes e outros vendedores. A decisão foi da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, reformando decisão da […]
TRT-10 suspende aditivo a CCT que reduzia direitos rescisórios de empregados de bares e hotéis
Fonte: TRT10. Acessado em 11/09/2020. O desembargador Alexandre Nery de Oliveira, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) e relator da ação, acolheu pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT-10) e suspendeu termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2020/2022 firmada entre o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de […]
Vendedor com mais de 50 anos receberá em dobro férias parceladas
Fonte: TST. Acessado em 09/09/2020. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Hewlett-Packard Brasil Ltda. a pagar em dobro as férias usufruídas irregularmente por um consultor de vendas com mais de 50 anos entre 2012 e 2016. Na época, a CLT estabelecia que as férias deveriam ser concedidas de uma só vez aos empregados […]
A equipe Marden e Fraga Advogados Associados cumprimenta, sua estagiária Júlia Bernardes Vieira, que teve artigo selecionado pela Universidade de Brasília (UNB) para apresentação durante Seminário Internacional em Comemoração aos 30 anos de O Direito Achado na Rua, promovido pela instituição de ensino superior
A equipe Marden e Fraga Advogados Associados cumprimenta, com muito orgulho, sua estagiária Júlia Bernardes Vieira, que teve artigo selecionado pela Universidade de Brasília (UNB) para apresentação durante Seminário Internacional em Comemoração aos 30 anos de O Direito Achado na Rua, promovido por aquela instituição de ensino superior. Além da apresentação, Júlia Bernardes teve o […]
Servidor com especialização de interesse do órgão e de relação direta com o cargo ocupado tem direito ao adicional de qualificação
Fonte: TRT1. Acessado em 02/09/2020. Servidor com especialização de interesse do órgão e de relação direta com o cargo ocupado tem direito ao adicional de qualificação Uma servidora do Ministério Público da União (MPU) garantiu o direito de voltar a receber o adicional de qualificação ao concluir o curso de pós-graduação. A decisão é da […]
Juiz do TRT determina que Agência Brasil Central reintegre funcionário aposentado compulsoriamente aos 71 anos
Fonte: TRT18. Acessado em 31/08/2020. O juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia, Luiz Eduardo Paraguassu, determinou que a Agência Brasil Central (ABC) reintegre um empregado público que foi aposentado compulsoriamente aos 71 anos de idade. O trabalhador ajuizou a ação depois de ter sido informado que seu vínculo estaria encerrado a partir […]
