A equipe Marden e Fraga Advogados Associados cumprimenta, sua estagiária Júlia Bernardes Vieira, que teve artigo selecionado pela Universidade de Brasília (UNB) para apresentação durante Seminário Internacional em Comemoração aos 30 anos de O Direito Achado na Rua, promovido pela instituição de ensino superior
A equipe Marden e Fraga Advogados Associados cumprimenta, com muito orgulho, sua estagiária Júlia Bernardes Vieira, que teve artigo selecionado pela Universidade de Brasília (UNB) para apresentação durante Seminário Internacional em Comemoração aos 30 anos de O Direito Achado na Rua, promovido por aquela instituição de ensino superior. Além da apresentação, Júlia Bernardes teve o […]
Servidor com especialização de interesse do órgão e de relação direta com o cargo ocupado tem direito ao adicional de qualificação
Fonte: TRT1. Acessado em 02/09/2020. Servidor com especialização de interesse do órgão e de relação direta com o cargo ocupado tem direito ao adicional de qualificação Uma servidora do Ministério Público da União (MPU) garantiu o direito de voltar a receber o adicional de qualificação ao concluir o curso de pós-graduação. A decisão é da […]
Juiz do TRT determina que Agência Brasil Central reintegre funcionário aposentado compulsoriamente aos 71 anos
Fonte: TRT18. Acessado em 31/08/2020. O juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia, Luiz Eduardo Paraguassu, determinou que a Agência Brasil Central (ABC) reintegre um empregado público que foi aposentado compulsoriamente aos 71 anos de idade. O trabalhador ajuizou a ação depois de ter sido informado que seu vínculo estaria encerrado a partir […]
Essa é nossa! Empregados da ABC, desligados por aposentadoria compulsória, conseguem liminares para reintegração aos cargos
A advogada Neliana Fraga, da equipe Marden e Fraga Advogados, conseguiu três liminares em favor de empregados públicos estaduais da Agência Brasil Central (ABC), que haviam sido desligados de suas funções em 1º de agosto, por aposentadoria compulsória, em razão de terem mais de 70 anos. No primeiro processo distribuído, a Juíza do Trabalho Camila […]
Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador
Fonte: TST. Acessado em 24/08/2020. Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma operadora de telemarketing da Legião da Boa Vontade (LBV) em razão do não recolhimento correto dos valores do Fundo de […]
Clube deve adicional de insalubridade a ajudante que recolhia lixo de consultório dentário
Fonte: TST. Acessado em 21/08/2020. O Esporte Clube Pinheiros, de São Paulo (SP), foi condenado a pagar o adicional de insalubridade a uma profissional de limpeza que coletava lixo infectado em consultório de dentista da agremiação. Com a decisão da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou o exame do recurso do clube, […]
