A MP 1.045/2021 e a precarização das relações laborais
Por Diogo Almeida. A MP n. 1.045/2021, que já passou pela Câmara e cuja aprovação no senado tem de ocorrer até o dia 07/09/2021 para que seja válida, tem sido alvo de diversas críticas, afinal em meio ao seu texto e objetivos principais que ensejam a sua suposta urgência há uma série de alterações da […]
Agência Brasil Central condenada a pagar horas extras a empregado público que trabalhou além da jornada fixada em contrato
Um empregado público estadual, representado no processo pela advogada Neliana Fraga, da equipe Marden e Fraga Advogados Associados, teve ação reclamatória trabalhista julgada procedente pela Justiça do Trabalho que condenou a Agência Brasil Central (ABC) ao pagamento de horas extras, bem como seus reflexos legais. Segundo os autos, o trabalhador foi admitido em 12 de […]
Dr. Diogo Almeida em sustentação oral no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás
Dr. Diogo Almeida em sustentação oral na tarde de hoje em recurso administrativo no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás.
O impacto do Whatsapp nas relações de trabalho
Por Arthur Fraga. O Whatsapp é um meio de comunicação que veio para ficar. É um fato. Trata-se de um aplicativo que barateia o contato, facilita a troca de informações em grupos, possibilita rápido e fácil acesso, bem como opções diferenciadas de mensagem – escrita, falada e gravada – além de permitir que, não podendo […]
INSS é condenado a pagar auxílio-doença pelo período integral de incapacidade laboral de empregado
Representado em ação judicial pelo advogado Max Andrews, da equipe Marden e Fraga Advogados Associados, autor que sofreu fratura e ficou impossibilitado de trabalhar por três meses obteve, na Justiça Federal, o reconhecimento de seu direito a receber o benefício de auxílio-doença pelo tempo em que esteve incapaz de exercer suas atividades laborais, o que […]
Registro de reunião entre os advogados Victor Matheus e Thiago Fraga juntamente dos diretores do STIUEG
Confira registro de reunião entre os advogados Victor Matheus e Thiago Fraga juntamente dos diretores do STIUEG, na Saneago, afim de discutir a situação das escalas dos Operadores de Sistema.
