É essencial entender se a pessoa que recebe benefício do INSS pode trabalhar. Afinal, sempre há a preocupação de que ao continuar trabalhando, o benefício seja cortado.
Mas, afinal, o INSS entende que você não precisa do benefício e o cancela ou, ainda, há exceções em que é possível manter as duas rendas? É isso que você vai descobrir agora.
Quem recebe benefício do INSS pode trabalhar?
A resposta é: depende. Essa possibilidade será concedida de acordo com o tipo do benefício.
Quase todos os tipos de aposentados podem continuar trabalhando normalmente e sem prejuízo no benefício.
No entanto, beneficiários do auxílio-doença terão o pagamento cancelado se puderem trabalhar.
No geral, funciona de forma bem simples: a aposentadoria é um ‘’seguro’’, você trabalhou e cumpriu regras para ter esse amparo na velhice.
Por outro lado, auxílios têm o objetivo de suprir a incapacidade de trabalhar.
Por isso, se o INSS entende que se você tem condição de trabalhar, logo, você não precisa do auxílio e então ele o cancela. O conceito é muito parecido com o seguro-desemprego.
Benefícios do INSS que impedem a pessoa de trabalhar
Agora que você compreendeu, de forma geral, como funciona o recebimento de benefícios via INSS, vou te mostrar quais são as regras para cada benefício. Veja, abaixo, benefícios que impedem a atividade laboral:
1- Auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício concedido quando a pessoa fica incapacitado de trabalhar temporariamente.
Desse modo, se você iniciar alguma atividade, o INSS entenderá que você está apto para o trabalho e o benefício será cortado.
Como sabemos, o valor do auxílio dificilmente supre as despesas mensais, mas, por outro lado, trabalhar nesse período pode prejudicar o seu quadro clínico.
2- Aposentadoria por invalidez
Assim como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez é concedida a quem está impedido de trabalhar, mas de forma definitiva.
São os casos de doenças crônicas e graves que impedem uma rotina laboral.
Após constatar a incapacidade para o labor, o INSS concede o auxílio. Do mesmo modo, ele o retira caso você prove que tem condições de manter uma rotina e trabalho.
Benefícios do INSS que não impedem a pessoa de trabalhar
Por outro lado, há benefícios que não impedem a atividade laboral. São eles:
1- Aposentadorias
No geral, todos os tipos de aposentadoria (com exceção da aposentadoria por invalidez citada acima) permitem que você trabalhe e receba o benefício ao mesmo tempo.
São exemplos disso as aposentadorias por:
- idade;
- aposentadoria rural;
- por tempo de contribuição;
- aposentadoria da pessoa com deficiência;
- híbrida;
- aposentadoria especial.
Mas, atenção: no caso da aposentadoria especial você é impedido de retornar para atividades insalubres ou perigosas.
No entanto, ao se aposentar em quaisquer modalidades que não seja por incapacidade ou invalidez, você pode, sim, continuar recebendo o salário e o benefício ao mesmo tempo.
2- Auxílio-acidente
No caso do Auxílio-acidente também é possível trabalhar porque ele funciona como uma indenização.
Além disso, os danos podem ter sido parciais e não totais.
Esse benefício é concedido em decorrência de doença ou acidente que reduz (mas não elimina) a capacidade laboral do empregado.
No caso de acidente, esse benefício também garante a estabilidade de 12 meses e se houver sequela, o valor é pago até o trabalhador se aposentar.
3- Pensão por morte
A pensão por morte é concedida aos dependentes do segurado falecido.
Logo, isso gera a dúvida de que ao trabalhar, a pessoa deixe de ser dependente, por isso o benefício seja cancelado.
No entanto, saiba que você pode, sim, trabalhar.
Aposentados devem continuar pagando o INSS?
Primeiramente, você precisa saber que nenhuma contribuição com o INSS é descontada da aposentadoria.
No entanto, se você optar por continuar exercendo atividade remunerada mesmo aposentado, a história muda totalmente.
Todo trabalho remunerado gera a obrigatoriedade de contribuição, independente se você atua como autônomo ou CLT.
Portanto, saiba que se você continuar trabalhando, será preciso contribuir com o INSS mês a mês, como quando ainda não tinha o benefício concedido.
Além disso, omitir ou simplesmente não contribuir é crime e pode causar sérias dores de cabeça.
A mesma regra vale para funcionários públicos que se aposentaram pelo Regime Geral da Previdência Social depois da Reforma de 2019.
Ao encerrar o vínculo com o RGPS, o servidor aposentado pode exercer outra atividade e assim, contribuir com a Previdência Social.
Se eu continuar contribuindo, o valor da aposentadoria aumenta?
Se você voltar a exercer qualquer atividade remunerada, independente do regime (CLT, MEI etc.) terá de continuar contribuindo com o INSS.
Mas, mesmo assim, não será mais possível adicionar mais tempo ou mais valores no benefício. Em suma, não é possível criar outra aposentadoria com essa nova contribuição.
Desaposentação e a reaposentação não são possíveis. Uma vez o benefício concedido, este será selado.
O que pode haver hoje, é uma revisão da vida toda. Assim é possível incluir contribuições anteriores a 1994 e obter um benefício maior, mas essa é outra situação.
Em suma, continuar trabalhando depois de aposentado não vai lhe dar nenhum benefício a mais na aposentadoria.
Mas se você acabou de se aposentar e não está satisfeito com o benefício, não saque a primeira parcela do benefício, o FGTS e nem o PIS/PASEP e contate o advogado. Apenas nessa ocasião algo poderá ser feito.
Conclusão
É fato que o auxílio e a aposentadoria muitas vezes não supre os gastos mensais e sempre fica abaixo do valor com o qual a pessoa precisa para manter a qualidade de vida.
Nesse caso é preciso ponderar. Afinal, há a necessidade de renda, mas também a de recuperação e cuidado com a saúde física.
No caso da aposentadoria, a situação não é diferente. Fora o fato de ter de contribuir com o INSS (o que é um custo), tem o peso da idade, que torna a jornada de trabalho mais cansativa.
O ideal é sempre consultar um advogado especializado antes de solicitar a aposentadoria. Desse modo é possível garantir o melhor resultado, já que não é possível mudá-lo depois.
Muitas regras vêm e vão e você pode ser prejudicado. Não corra o risco de perder dinheiro pelo resto da vida. Solicite o cálculo correto do seu benefício.
